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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Fiscalizar ou dialogar com o terceiro setor no governo Bolsonaro



O ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz deu uma declaração sobre organizações não-governamentais. Na condição de secretário de governo, explicou como a medida provisória reestruturando o ministério incluiu entre suas atribuições "coordenação", "monitoramento" e "supervisão" de organismos internacionais e ONGs no país. 

Alegou que era necessário evitar generalizações sobre estas organizações e que seu objetivo é a cooperação. Gentileza dele na entrevista, mas cooperar não estar entre as atribuições legais. 

Quando um ministro que é general da reserva fala sobre o "viés ideológico" das organizações ser um problema, parece sugerir uma fiscalização seletiva. Se não partirá daquelas que discordarem ou não interessarem ao governo, não devia falar em ideologia. 

A autonomia do terceiro setor é garantida pela Constituição Federal. Porém, em um governo que recusa nas posturas com frequência, resta torcer pela cautela e no diálogo com as organizações da sociedade civil, em vez de fiscalização à oposição não partidária.

Pela grande experiência do ministro com missões de paz das Nações Unidas, é de se esperar que o monitoramento signifique parceria. Veremos.


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