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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

A saída brasileira do Pacto Global sobre Imigrações nos isola


Por telegrama para as representações diplomáticas do mundo, o governo Bolsonaro comunicou sua renúncia ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, das Nações Unidas. No mesmo aviso, informaram que não farão parte de quaisquer ações relacionadas ao Pacto.

Há camadas igualmente problemáticas neste ato. A primeira delas é que o Brasil tornou-se signatário há poucas semanas, em dezembro de 2018, no fim do governo Temer, quando já estava constituída a equipe de transição entre os dois presidentes. Isto mostra o descaso com políticas migratórias naquele momento. Outra questão grave é a decisão, no mesmo comunicado, de que a imigração deve ser algo decidido por cada país, o que não tem qualquer sentido.

Existem milhões de migrantes no mundo, por crises econômicas, guerras, epidemias, e as Nações Unidas têm de modo multilateral, com o diálogo dos países membros, um pacto com políticas públicas mínimas com que cada um se compromete. Assim, fica mais seguro para desesperados em regiões em conflito contarem com outras nações para recebê-los. 

Um outro aspecto é igualmente grave. Muitos migrantes são brasileiros. É um dos fundamentos das relações internacionais a reciprocidade, pois a abertura para cidadãos, serviços, produtos, capital de um país gera reação jurídica e política semelhante por meio dos tratados internacionais multilaterais. 

Quando o país passa, de modo isolado no mundo, a optar por pactos bilaterais sem qualquer compromisso com como esteja o mundo (o ministro brasileiro de relações exteriores resume isto a "globalismo" de esquerda próximo a comunistas, é imaginável a posição das demais nações após suas declarações à beira do delírio), põe em risco seus próprios cidadãos espalhados pelo planeta para trabalhar, estudar, em visita.

O governo Bolsonaro espelha-se assumidamente na gestão Trump, que é crescentemente impopular dentro e fora dos EUA, não no povo ou na economia dos Estados Unidos. Assim, consideram que Israel, Estados Unidos e Brasil não são comunistas, o restante do mundo é de suspeitos. Quando Trump se isola tem uma das maiores economias do mundo sob eu comando; não é o caso brasileiro, que se afasta de grandes parceiros internacionais com esta aproximação e cópia descarada de sua política internacional.

Anos ilhados devem nos esperar como Estado. Espero que não seja assim para o povo brasileiro e nossa economia.

(Imigração japonesa no começo do século XX. Fonte: Senado)

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