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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

O projeto "Escola Livre" aprisionando as escolas

Não conheço em outros estados, mas em Alagoas está prestes a ser sancionado um projeto de lei que visa retirar ideologias das escolas até o Ensino Médio. Mais um daqueles temas cujo debate nem deveria existir de tão infrutífero. 

Vamos considerar uma definição simples e clássica para ideologias, como visões sociais de mundo, ou como pessoas organizam coletivamente ideias para se posicionar no mundo. Toda organização do pensamento que mobilize pessoas como objetivos específicos corresponderia, assim, a uma ideologia, seja para manter a sociedade como está ou transformá-la. 

Podemos desconsiderar a dificuldade que teria qualquer lei para ter um conceito amplo e eficaz do que seriam ideologias para a eficácia legal mais completa. Vamos ignorar os problemas conceituais possíveis. 

Se tomarmos o conceito tão amplo e (arrisco dizer) quase consensual que apresentei, não haveria como retirar ideologias de escolas. Um dos documentos que toda escola deve ter para seu funcionamento é um Projeto Político Pedagógico, em que apresenta para a comunidade de pais-alunos-professores-funcionários o que pretende a escola na formação dos estudantes. Isto é uma ideologia ou mesmo uma soma de ideologias. A instituição faz escolhas e a direção de outra escola na mesma cidade toma posições distintas sobre escola pedagógica que determina o planejamento, sobre finalidades frente aos estudantes.

Há outro problema sobre uma "Escola Livre" de ideologias. As datas comemorativas são a saudação a personalidades que, devido a certa visão ideológica, devem ser celebradas. Para a plena coerência, a escola não apenas não teria mais objetivos próprios, sendo todos determinados externamente, mas não faria mais qualquer opção comemorativa, como Dia da Pátria, Dia do Índio, Descobrimento.

A mesma Assembleia Legislativa que aprovará este projeto de lei defende o ensino religioso. Toda religião defende valores coletivos para a continuidade de um padrão de sociedade ou sua transformação segundo os interesses do Messias que venham a seguir ou parâmetros sagrados de divindades diversas. Não ter ideologias na escola seria não ensinar qualquer religião.

Quer mais? Como construir aulas nas Ciências Humanas de forma plenamente neutra se o ambiente acadêmico nunca respondeu a esta pergunta? Clássicos questionaram isto e morreram sem resposta. História, Geografia, Literatura, tantas das disciplinas ficariam de fora do currículo escolar por depender de interpretações e estimular opiniões de estudantes, o que apresentaria ideologias?

A principal pergunta é por que, em uma democracia, temer ideologias. Se a escola pode mostrar aos estudantes que elas existem, eles que se posicionem. Afinal, por maior que seja a influência do professor ainda haverá a igreja, a família e, principalmente, os canais do Youtube que rapazes e moças acompanham e músicas que ouvem. Assim, é temor ingênuo.

Mais um debate sobre lei que, se aprovada, não pode gerar efeitos sem sabotar a própria existência da escola. Pensemos que os currículos mínimos são determinados nacionalmente pelo Ministério da Educação. Estado algum consegue mudar isso. Em escolas públicas, as bibliotecas têm uma determinação nacional sobre o que recebem na Educação Básica. Como tirar ideologias dos livros sem ficarem em branco, uma vez que carregam ideias diversas defendidas coletivamente no passar do tempo por especialistas, movimentos sociais, nações?

Ache a forma neutra: quem se opõe a movimentos sem-terra brasileiros chama suas ações de "invasões". Quem os defende, chama de "ocupações". Entre aqueles que os defendem, há quem considere que estas ações podem ser excepcionais ou a regra de ação política. Seria a "Escola Livre" aquela que não tocasse no assunto para evitar distinções ideológicas? Se assim for, nossa democracia já foi suspensa por décadas quando se censuravam ideias nas escolas.

Deve ter gente entre vereadores e deputados estaduais gritando palavras de ordem contra o "esquerdismo", a "maré vermelha" e outras expressões genéricas sem pensar nestes problemas. Talvez sem pensar de forma alguma.

1 comentários:

Patricia disse...

Neutralidade? É possível? Creio que essa afirmação é um paradoxo, e assim, a "retirada" das ideologias das escolas também! Somos sujeitos, fazemos ciência a partir de nossas crenças, escolhas e motivações. Enfim...

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