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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

O que há de novo no Partido Novo?


Surgiram nos últimos meses alguns novos partidos políticos no país. Orgulhoso de seu pluralismo partidário, o Brasil conta com o Partido das Mulheres, o Partido Rede Susten
tabilidade, mas o destaque hoje, aqui, é o Partido Novo.

Não seria difícil por em dúvida os fundamentos da nova sigla considerando apenas seu nome. Afinal, a sua proposta é considerar os alicerces do Liberalismo (cujos adeptos preferem hoje Libertarianismo ou simplesmente "Defensores da Liberdade" - ficaram meio politicamente corretos apelando para termos supostamente mais brandos...) para a política e a economia do país. Portanto, nada haveria de novo nas ideias defendidas, nem mesmo no país que já teve na República Velha Liberais x Conservadores. Mas, não consideremos por esse caminho, pois as demais siglas não seriam bom exemplo: o que significa o T trabalhista de muitos partidos mais antigos? Quantas adaptações o C comunista e o S socialista já receberam em tantos outros? E o que dizer do DEM (Democratas) surgir do PFL, herdeiro da Arena da ditadura?

O partido tem um site agradável (http://novo.org.br/), limpo, fácil de usar, com foco em doações privadas para sua sustentação, em tempos em que o TSE e o Congresso criam barreiras jurídicas para a doação de empresas para campanhas eleitorais. Nele, constam seus valores.

Entre os valores, está o seguinte texto: "Os recursos do Estado serão sempre oriundos dos impostos pagos pelos indivíduos. Os serviços públicos ofertados nunca são gratuitos". Está aprovado em Direito Tributário, segue apenas o que diz a Constituição Federal brasileira, sem novidades. Seria melhor ter uma proposta de Reforma Tributária objetiva, direta, o que, sim, seria uma inovação entre partidos políticos brasileiros.

Mais adiante: "O Novo defende com vigor o princípio da igualdade. Respeitamos uma hierarquia das normas e de um sistema institucional no qual todo e qualquer indivíduo é submetido ao direito e às leis de forma isonômica, sem privilégios". Fragmento que é daqueles que podem querer dizer tudo, até nada. Afinal, caso a caso explicarão seus filiados o que seriam "privilégios", considerando-se que isonomia lida com a compensação de desigualdades, definição de critérios de equiparação, que tanto podem ser cotas em concursos quanto critérios de acessibilidade. Mas com palavras genéricas sempre repetindo "indivíduo" os liberais (perdão, "libertários") ficarão à vontade.

Mas, para não ser injusto dizendo que nada dizem, logo após aparece uma frase mais direta: "Acreditamos que no livre mercado - onde as trocas são feitas de maneira espontânea - os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos". Ou seja, os serviços serão melhores se os custos forem equivalentes; caso identifiquem diferenças, então será possível mais uma vez ver caso a caso... o partido quer agradar a todos.

Em sua fanpage no Facebook, o partido recomenda a leitura da reportagem da Revista Época sobre sua fundação. OK, vejamos então o que ela diz (para ler na íntegra, clique aqui). Segundo a revista, a partir de entrevista com o presidente do partido, a maioria dos seus filiados orgulham-se de não ter passado partidário nem pretensões eleitorais. Logo, para que fundar um partido? Uma associação, um instituto, não surtiria mais efeitos? Mas não teriam acesso ao fundo partidário nem tempo gratuito no rádio e TV. Quero ver um partido de fato Libertário recusando estas benesses públicas. Caso não o faça, será interessante observar com que "partidos velhos" serão suas alianças por tempo de propaganda eleitoral.

A reportagem já mencionada e os institutos liberais por todo o país convivem com um dilema: a liberdade de expressão e de iniciativa tão preciosas para os Libertários mas a adesão dos Conservadores a suas fileiras, que costumam querer limites morais e religiosos impostos sobre a vontade individual. Para institutos já tem sido difícil, como eventos de que pude participar e fanpages que pude acompanhar demonstram, o que dizer então de um partido político. Questões que (certo ou errado que isto ocorra, é outra questão) têm sido constantes no debate político como uniões homoafetivas, aborto, legalização de drogas, ficaram timidamente de fora do site e da fanpage. Alguém diria que ainda é cedo, o partido foi registrado um dia desses, mas é mais conveniente deixar os pontos controversos para mais tarde e se orgulhar logo de centenas de milhares de inscritos em sua fanpage. 

Enquanto faltar novidade, inovação e coerência, são muitas promessas vagas para um partido que se propõe a ser novo. Seus defeitos são comuns às demais siglas, mas elas não prometem ser novidade alguma.

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