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domingo, 28 de junho de 2015

Por que colorir o Facebook pelo casamento homoafetivo nos EUA?

Durante o fim de semana, um aplicativo do Facebook permitia que todos que quisessem mudassem sua foto de perfil em três cliques para uma versão coberta pelo arco-íris, para celebrar a aprovação pela Suprema Corte dos Estados Unidos do casamento entre pessoas do mesmo gênero. O impacto desta decisão é maior do que isto.

No Brasil, a votação dos ministros do STF foi unânime. No Canadá a aprovação já tem 10 anos e já ocorrera em boa parte dos países ocidentais antes. Mas estamos lidando com um contexto diferente por termos jurídicos e simbólicos. Simbolicamente, na mesma hora da aprovação na sexta-feira o presidente do país, Barack Obama, publicou no Twitter a hashtag que ficou lema da vitória LGBTI: "#LoveWins". O presidente se posicionou a favor da questão, sem qualquer receio de perda de aliados conservadores. Não é fácil pensar esta ação vinda do governo brasileiro atual.

Juridicamente, no Brasil foi uma reflexão sobre um aspecto do Código Civil brasileiro, logo o Congresso, majoritariamente conservador, já tem um projeto de Estatuto das Famílias que visa inibir uniões homoafetivas. Nos Estados Unidos, a decisão não foi voltada a interpretar uma lei, mas definir fundamentos jurídicos mais amplos.

Nos estados do país, cada um podia legislar sobre casamento. Em muitos estados era expressamente proibido que pessoas do mesmo gênero se casassem. Agora, todos têm uma mesma condição, o que muda a dinâmica de relações civis em todo o país. É um grande impacto para estados mais conservadores.

Mais importante foi a fundamentação. O casamento foi vinculado a algo inerente ao conceito de autonomia individual. Como consequência, não cabe ao Estado intervir, é algo da vida privada. Além disso, afirmam que não estão resguardando apenas o direito a casar mas crianças e famílias com os direitos relacionados, entre eles a educação. De uma só vez trouxeram todos os parâmetros, uma posição clara do Estado, sobre o tema.

Quem quiser discutir em termos religiosos, a partir da decisão, receberá como resposta que é uma questão da vida privada, logo não cabe debate sobre a vida dos outros em uma relação consensual que constitui família. Discorda que seja família? Pode ser punido por discriminação à família alheia. De uma só vez, todas estas implicações.

Quem quiser ler na íntegra, pode clicar aqui.

Em um ambiente de proliferação fácil e rápida de discursos de ódio como o Facebook, cada um pode marcar posição sem falar nada, apenas mudando a cor do perfil. Compartilhar notícias relacionadas pode parecer apenas informação, mas mexer na própria foto demanda militância, mínima que seja, ou pelo menos discordar da homofobia que ganha espaço.

Conservadores de plantão chamaram logo de "modinha" para desqualificar a prática, mas se assim for para muitos de fato uma "modinha" que seja, pois viralizar uma mensagem baseada no amor não faz mal algum.

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