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domingo, 3 de agosto de 2014

"O que será, meu bem, de nossa vila?"

Vila de pescadores. Estátua da Liberdade em frente ao porto. Foto de Ricardo Lêdo.


Texto de Parmênides, amigo, colega de Mestrado em Sociologia e alguém em quem me inspiro diante da sua luta de tantos anos pelo bem estar dos pescadores do Jaraguá. Após o texto de Parma Filho de Xangô (como se apresenta no Facebook), estão mais links para acompanhar a batalha de tantos anos por dignidade no ofício que dá sentido ao (sem eles) infame apelido de "Paraíso das Águas" de Alagoas.


O QUE SERÁ, MEU BEM, DE NOSSA VILA?
A Prefeitura tem um belíssimo projeto de urbanização da Vila de Pescadores de Jaraguá. Belíssimo, apenas em um terço de sua concepção, porque grosso modo dois terços da área será destinada para a turistificação do Espaço. 
Ou seja, a maior parte do lugar onde uma comunidade pobre ocupou ha décadas ( e não nos atemos à objetividade e positividades cientificamente inúteis, em precisar com exatidão o ano, mês, ou dia dessa ocupação, porque a história dos excluídos é contada sobretudo por fatores subjetivos. Os Mapas e relatórios oficiais que a Prefeitura impões para tentar ofuscar a história desse grupo populacional oprimido, só servem mesmo para uso da máquina científico-capitalista do Estado para justificar a história dos opressores). Ali "seria" construído um estacionamento de quase 2.000m² para uma comunidade que não tem carro, um restaurante cujo padrão não corresponde a uma comunidade que não tem hábito de frequentar restaurantes, um palco para atrações culturais que certamente não serão voltadas para o gosto artístico da comunidade, bem como um museu para uma comunidade que não tem hábito de frequentá-los. Vale ressaltar que esse projeto será construído a poucos metros de um mega estacionamento já subtilizado, do palco da Praça Marcílio Dias igualmente subtilizados, e de um complexos de museus igualmente subtilizados. 
Resumindo, a maior parte do espaço será destinada a consumo mercadológico de outra classe social, de outro grupo populacional. o que configura na verdade uma expropriação urbana. Mas essa turistificação ainda é o de menos. A questão e saber o que a Prefeitura fará daquele espaço, depois que expulsar a população tradicional ocupante. A resposta é que eles farão o que quiser, porque a Prefeitura é autonoma em sua forma de intervenção , porque lhe é dada essa autonomia. retirada a comunidade, pode realizar esse projeto, ou desistir do mesmo e apresentar outro. E não seria primeira vez. Este, Na verdade, é um terceiro projeto. O primeiro era a urbanização da Vila envolvendo 230 moradias; o segundo era uma marina para alavancar o mercado náutico e turístico. Ou seja, não há nenhuma garantia de que a Prefeitura de fato urbanize o local com os equipamentos pesqueiros, com as edificações coletivas voltadas para a pesca. Até porque os antecedentes históricos negativos depões contra ela. Na gestão da Kátia Born, eles fizeram um projeto fantástico. A equipe de urbanistas da Secretaria de Planejamento elaborou uma bela justificativa que apresentava a Vila como palco de uma comunidade tradicional, como patrimônio imaterial, como ocupação de interesse paisagístico para a cidade. 
Esta é a concepção que compõe o nono subprojeto do projeto geral de Revitalização de Jaraguá. Mas inda há uma aspecto político em aberto: o projeto emplacou, a União assinou um convênio de concessão da área, o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento liberaram a verba, um pouco mais que sete milhões de reais. O resultado já sabemos, tinha o projeto urbanístico, um projeto arquitetônico encomendado ao escritório Pascal Arquitetura, a concessão da área, a verba, e nada foi feito. Qualquer semelhança com a condição será mera coincidência? Não. Porque em entrevista com autoridade da Prefeitura, ouvi que havia uma pressão da rede hoteleira, proprietários de Grandes Restaurantes e operadoras turísticas para que a Prefeitura retirasse aquela população. Dai uma contradição que ainda não entendi. Porque paralela a esta proposta de intervenção urbana, a Prefeitura tentou barganhar uma verba desta empresa para remoção total da comunidade. A remoção não aconteceu porque a Petrobras se recusou, doando apenas verba correspondente a 350 famílias. O que estaria por trás desta incongruência? Talvez nunca saibamos. Mas o fato é que entrevistando pessoas ligadas à Superintendência de Patrimônio da União descobrimos que a Prefeitura sequer precisava de uma concessão da área, que é um processo administrativa e juridicamente trabalhoso, bastava uma simples autorização, que é o que foi foi feito pela gestão atual. Ha via a informação de que a verba do PRODETUR, só poderia ser liberada mediante a uma concessão, mas se sabia também que com essa verba não se poderia construir habitações, apenas as edificações coletivas. De tal modo, a concessão da área, processo longo e desnecessário, serviu apenas para a liberação da verba, e a urbanização que é bom, nada. Esta é uma demonstração clara de que o fato de ter um projeto e a verba em caixa não significa que o projeto será realizado. Ele pode ser utilizado apenas como barganha para expulsar a população local. O mais vergonhoso é que este processo, de interesses capitalístico, é operado pelo Poder Público, se utilizando de um aparato técnico e jurídico que deveria servir à população, mas que opera para interesses obscuros que não sabemos quais. É certo que a sentença de desocupação prevê que a Prefeitura será multada, caso não execute o projeto no prazo de um ano. 
É certo também que a Prefeitura, que é autora da Ação Civil Pública para remover o que ela chama estupidamente de "coletividade invasora", quando sabemos que ali serão despejadas cerca de oito dezenas de famílias de pescadores, pode recorrer desse item do processo. E não será uma apelação difícil, na medida em que assistimos como um passe de mágica a um espetáculo jurídico-politico em que uma ação com todas as possibilizardes jurídicas de ser favorável à comunidade ser transformada em causa ganha para a prefeitura. Até a derrubada da apelação pelo efeito suspensivo da sentença foi um espetáculo. Desse embólio, fica apenas a dúvida que só o tempo dirá, à pergunta de um pescador para sua companheira: "o que será, meu bem, de nossa vila.

ABRACE A VILA

PELA PERMANÊNCIA DOS PESCADORES NO JARAGUÁ


Pescador com sua carteira de trabalho

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