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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Faltam República e Consciência na OAB de Alagoas

Por todo o país, a Ordem dos Advogados do Brasil tem vivenciado situações difíceis. Pedidos de intervenção federal, conselheiros em bloco mudando de lado, não é difícil, nessas eleições para presidentes de seccionais de 2012, encontrar notícias.

Contudo, o caso alagoano é mais triste. A gestão atual presidia o Colégio de Presidentes de Seccionais. Seus Conselheiros Federais têm uma atuação destacada e estão em duas chapas como candidatos a presidente. Ninguém esperaria o ocaso melancólico para o que parecia um cenário tranquilo.

Acontece que sucederam-se nomes sobre quem seria o herdeiro da atual gestão. Na dúvida, de última hora decidiram pela atual candidata, gerando automaticamente uma nova candidatura do ex-herdeiro. Com um conselheiro que disse que, com ou sem apoio, seria candidato e com outro que foi rejeitado como tal, o melhor aconteceu: dias tranquilos. Além dessas três, outras duas candidaturas (entre elas, uma que apoio, da qual já falei há semanas) surgiram. Boatos eclodiram, falsas acusações brotavam, mas desmentidos rápidos pareciam estar equilibrando um jogo político tenso, mas ainda controlável. 

Nos últimos dias, atingiram a República. Digo isso com a certeza do exagero, mas como metáfora válida. A res publica marca na nossa história a diferença entre o que seja de interesse geral, nosso espaço da vida profissional coletiva, e o que seja a vida privada. A República tem sido defendida nos últimos séculos como contrária ao marco familiar da Monarquia. É algo impessoal, feito para todos, que qualquer um pode gerir.

Faz poucos dias, vejam só que triste ironia, com o feriado da Proclamação da República, veio a público uma gravação em áudio, em que a atual gestão da OAB estaria planejando a compra de votos por meio do pagamento de anuidades. Um dos candidatos que receberam, conselheiro federal, levou o caso para a Polícia Federal e pediu a intervenção federal. Nada mais republicano. Porém, o atual presidente correu para dar entrevistas com palavras fortes, chamando todos de bandidos, dizendo que quem gravou era um criminoso. Porém, disse também que comprar votos era comum na OAB.

Não me interessa discutir a veracidade da gravação em áudio. O presidente da OAB não respeitou a instituição, uma autarquia especial que zela em seu Estatuto pelo Estado Democrático de Direito. A candidata a presidente chamou todos que divulgaram o áudio de bandidos. Ela é vice-presidente. Ambos esqueceram do caráter público e impessoal de seus cargos. Abandonaram a administração da OAB para serem apenas candidatos.

Ontem, chegaram na cidade representantes do Conselho Federal da OAB. O objetivo é por ordem no caos. Um dos conselheiros federais por Alagoas avisou à mídia que faria uma grande revelação à tarde hoje, mas à noite aconteceria uma reunião com os representantes do Conselho Federal. Depois, mudou de ideia sobre a grande denúncia. 

Conseguiu entender até agora os fatos? Eu não disse todos, cortei os boatos, não acusei ninguém de nada além de descrever o que já é público e não foi contestado.  Mesmo assim, fica difícil acompanhar. Como resumir a amigos advogados de outros estados? Como explicar à sociedade?

Falta agora à OAB de Alagoas o que é fundamental para que ela faça sentido. Perdeu-se em poucos dias. Não se sabe mais como retomará. Perdeu seu caráter público, deixou de ser uma instância impessoal defensora da sociedade. 

Quando comecei a advogar, assisti a uma palestra do presidente nacional da OAB na época que dizia que advogados nada deviam temer porque, em momentos de tensão no trabalho, estavam fazendo parte da segunda maior organização de classe do mundo; perdendo apenas, vejam vocês, para o equivalente da OAB nos Estados Unidos. Infelizmente, muito se perdeu desde aquele ano até hoje.

Falta menos de meia semana para que possamos escolher um novo presidente (com minúscula, faz favor) para a seccional Alagoas. Será eleito em um processo onde constavam cinco grupos em que membros deles se atacaram, trocaram boatos, ofenderam-se publicamente durante semanas. As redes sociais garantiram a difusão de toda forma de ofensas e sairemos das eleições com um número histórico de perfis bloqueados de advogados.

Quem presidir a Ordem, terá que unificar remorsos, cicatrizes, mágoas, aguentar quem ofendeu como se não houvesse amanhã, quem esqueceu que maiores do que nós devem ser nossas instituições, que preservam o que de bom temos, nossos valores, o resultado de nossas lutas, para próximas gerações.

Por alguns dias, pelas próximas semanas, pelo começo do próximo mandato, não seremos tão republicanos como advogados. Seremos muitos, vinculados pelo pagamento centralizado de uma anuidade e por um Exame de Ordem, mas não seremos uma classe. A pompa, a elegância, a cortesia que caracterizaram a profissão perderam-se por aqui. 

Na semana em que um portal elegeu Maceió a cidade mais bonita do Brasil, uma categoria profissional fez-se horrível. Na semana em que lembramos da consciência negra, a instituição perdeu sua consciência, seja qual for a cor. Ninguém sairá dessa semana convencendo alguém quando disser que tem orgulho de ser advogado. Sobra vergonha de um processo eleitoral constrangedor. 

É comum que eu ouça de profissionais de outras áreas que seus conselhos regionais poderiam ser atuantes como a Ordem dos Advogados. Acredito que eles passarão muito tempo sem repetir isso. Boa sorte a quem vencer o posto de presidente da Ordem. Já perdemos todos, seja quem for o vitorioso. Que ganhemos a humildade de que ser advogado não é ser superior a nenhuma outra profissão. Quem sabe olhando para nossos pés de barro possamos dar passos mais cautelosos nos próximos anos. Quem sabe.

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