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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Onde os deuses jurídicos esconderam o diálogo?

Aconteceu faz poucos dias em Brasília. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, semideus jurídico que decide o que está ou não na Constituição quando se encontra no panteão com os outros membros da Corte, falou demais, ofendendo um colega que chamara de "inseguro". O ofendido, ao receber o pedido de desculpas do ofensor, respondeu em entrevista em que o ofendeu com meia dúzia de outras baixarias. Há meses, quem hoje só assiste falava, sobre o ministro ofendido, para a revista Piauí, que suas dores nas costas eram consequência do esforço de um macaco para permanecer em pé. Três órgãos de imprensa comunicaram a falta de diálogo de ministros do STF. Muitos outros casos já existiram.

É preciso lembrar que membros do Supremo Tribunal Federal comandam o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça. Se não sabem superar antipatias gratuitas como se fossem adolescentes que ainda estão aprendendo a lidar com a diversidade humana, não merecem estar por lá. Hoje, li que um quarto ministro se irrita sempre que outro colega telefona para conversar sobre a necessidade de sentarem para conversar sobre o Mensalão antes de julgar. 

Evitei incluir links porque encontrá-los anda muito fácil orando para o único santo que nos protege diante da ignorância verbal coletiva: São Google. Está difícil contar com aqueles que decidem o certo e o errado para cortes de todo o país. Afinal, faz poucos anos que decidiram que podem julgar com repercussão geral e fazer súmulas vinculantes. O argumento, vitorioso e talvez correto, foi de que aceleraria o Judiciário. Se os alicerces andam por aqueles que não conversam entre si, cegos para o papel republicano que exercem e embriagados de vaidades e preconceitos pessoais, a justificativa usada vai se esvaziando.

A aparente solução veio do novo presidente do supremo (as minúsculas são consequência da baixaria recente), que divulgou que fará uma reunião, para que todos conversem. Falta diálogo entre aqueles que, para julgar, deveriam saber ouvir com mais frequência. 

O recentemente aposentado ministro Eros Grau publicou meses antes de sua aposentadoria um romance erótico. Quando perguntaram no blog do Noblat para ele como se sentia, publicando uma obra que não era jurídica, ele disse que era muito bom finalmente poder ser criticado, já que no Direito todos apenas o elogiam, mesmo quando ele sabia estar errado, devido ao poder do cargo. Questionado sobre o que mais queria após se aposentar, disse que queria ir para Paris, onde podia sair na rua, comprar um pão, fazer coisas triviais sem ter qualquer sinal de poder por perto, que não aguentava mais a bajulação. 

Falta isso, humanidade, aos ministros do supremo tribunal federal. Não raro, juízes de primeira e de segunda instância seguem seus exemplos e também ofendem, humilham, ignoram advogados, partes de processos, servidores do Judiciário. Não faz diferença tentar relativizar apontando que aqui e ali há quem não se comporte desse modo. Toda prepotência tende a tornar-se regra muito facilmente, pois a humildade é discreta enquanto a arrogância faz barulho. 

Se, de cima, temos apenas ministros superpoderosos olhando para as nuvens do firmamento onde se embriagam de poder, não há bons exemplos para o poder diluído entre os aprendizes em diversas instâncias do judiciário. 


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