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segunda-feira, 12 de março de 2012

Em defesa de Alexandre Fleming, Mário Júnior e dos próximos alvos móveis

Era uma vez um governo de um estado do Brasil cujo governador convidou quarenta blogueiros para uma entrevista coletiva. O conto de fadas terminou quando todos acordaram após a história ser contada, pois a entrevista coletiva, como muitas promessas que vieram depois para o povo alagoano, nunca se concretizou.

Continuamente, blogueiros políticos do estado dedicaram-se a estudar contas públicas divulgadas, objetivos e metas públicas, passo a passo. Os blogueiros Alexandre Fleming (foto à esquerda) e Mário Júnior destacaram-se nesse papel de cunho jornalístico, principalmente quando publicaram um grande conflito entre interesses públicos e privados em um texto conjunto. Por sua publicação, mais uma vez veio o silêncio, dessa vez do megasecretário das pastas de Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento Econômico, Energia e Logísticas, Luiz Otávio Gomes Silva, mais conhecido como LOG. As acusações, como bem pode ser percebido pelo texto, foram bem apuradas.

LOG poderia ter usado o espaço dos comentários que a maioria dos blogs têm e que todos os blogs políticos têm. Não. Poderia ter pedido judicialmente direito de resposta, para que sua resposta tivesse a mesma visibilidade do texto, mas seria preciso responder a cada uma das acusações. Não. Ele preferiu interpretar de outro modo a acusação. Afinal, se fora acusado de usar capital público para fins privados, reinterpretou a acusação e esqueceu que é pessoa pública, preferindo processar civil e criminalmente os blogueiros em vez de, como agente público que é, entrar no debate, diaLOGar com seus adversários. Como nas palavras de Fleming:

E eis que o senhor Luiz Otávio Gomes Silva realmente processou os blogueiros Alexandre Fleming e Mário Júnior. Acabo de receber um Mandado de Citação das mãos de um oficial de justiça da 6º Vara Cível da Capital. É lamentável que num estado de direito o exercício da livre manifestação de pensamento e da liberdade de imprensa precise passar por situações como estas. Espero, que além dos blogueiros de Alagoas, o senhor secretário também processe os jornais Estadão, Folha de São Paulo e todos os outros que noticiaram situações envolvendo sua gestão a frente da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.


O administrador público agora é acusado de desconsiderar a democracia, espaço de conflitos de opiniões, em que as diferentes perspectivas merecem respeito igualmente. Não lembra também que suas iniciais, se trouxessem "Bom senso" antes do seu nome, seriam mais um BLOG como aqueles contra quem ele tenta voltar o Poder Judiciário para silenciar adversários. 

É uma postura anacrônica. Seria possível fazer isso com facilidade em tempos ditatoriais. Porém, não podemos ficar passivos diante de algo assim. O jornal Estado de São Paulo precisou se calar por decisão judicial que proibiu que mexessem com o clã Sarney. Do mesmo modo, blogueiros do Amapá foram condenados por terem denunciado as mesmas personalidades públicas. O esforço de PARLAmentares para não parlar com o povo é gritante. Em um estado como Alagoas, é especialmente preocupante, considerando-se quantos jornais de grande circulação pertencem a grandes grupos políticos ou empresariais. O espaço para a opinião livre fica disperso pela blogosfera, a rede de blogs agrupados corajosamente pelo jornal eletrônico Cada Minuto. 

Não se trata aqui de refletir sobre as acusações feitas ao Super Secretário. Quem devia fazê-lo seria o próprio, que dispensou o espaço público em nome de calar a oposição. Tenho um recado pessoal para o próprio secretário: deixe comentários nos blogs, que processos judiciais são muito mais lentos, servem para que todos lembrem do que ele pensa da democracia por muitos anos. É muito menos desgaste emocional e na reputação de quem faz carreira pública. 

Encerro com um convite. Àqueles que como eu têm uma carteira de advogado(a) em Alagoas, estamos todos convidados para mostrar que mexer com a liberdade de expressão de blogueiros atinge algo que nosso Estatuto da OAB e nosso Código de Ética nos fazem jurar defender, o Estado Democrático de Direito. Estão todos convidados para mostrar sua indignação diante do esforço judicial para calar formadores de opinião assinando a defesa dos blogueiros envolvidos. Quem assim quiser agir, pode entrar em contato comigo ou diretamente com Alexandre Fleming. 

Para aqueles que também têm blogs de opinião, voltados direta ou indiretamente a questões políticas, antes de pensar se se posicionar seria algo de esquerda ou de direita, se o partido concordaria ou não, se o parlamentar que apoia aceitaria bem, antes enfim de decidir não fazer nada no espaço que tem para escrever o que pensa e que quer continuar tendo, recomendo que lembrem das palavras de Martin Luther King: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”

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