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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Oficina com Gestores de Organizações da Sociedade Civil (SP)

Enviado por Lais Lopes


29/11/11, terça-feira, das 14h00 as 18h00
São Paulo – SP

Contexto

Projeto de Pesquisa voltado ao estudo da “Modernização do Sistema de Convênios da Administração Pública com a Sociedade Civil”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP (NEATS), no âmbito da linha de pesquisa “Pensando o Direito” realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Objetivos da Oficina

Proporcionar a escuta e participação das organizações da sociedade civil, para subsidiar os estudos de uma eventual elaboração legislativa, sobre o sistema de convênios entre a Administração Pública Federal e as entidades sem fins lucrativos.

O evento, que reunirá representantes de até 40 (quarenta) organizações, tem o propósito de criar um espaço qualificado para o diálogo presencial, e a troca de experiências entre organizações que já tenham vivenciado a formalização de cooperação com a administração pública federal por meio de Convênios, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão, e o uso do SICONV, bem como os desafios na implementação de algum sistema de controle de resultados nessas relações de cooperação.

Na oportunidade, os participantes interessados poderão inscrever suas experiências práticas para eventuais estudos de casos.

Inscrição

As 40 (quarenta) entidades serão selecionadas pela equipe de pesquisa do Projeto com base nos seguintes critérios, a partir da resposta do questionário:  DOWNLOAD - QUESTIONÁTIO

- Experiência anterior no estudo da regulamentação das organizações da sociedade civil;
- Histórico da entidade na realização de convênios, Termos de Parceria e/ou Contratos de Gestão com a União, de preferência com uso do SICONV;
- Diversidade do segmento de atuação das entidades (finalidade, atividades, região, volume de recursos, títulos e certificados que detém, entre outros);
- Representação da diversidade geográfica e das dimensões de gênero, raça, etnia e deficiência do Brasil.

O pedido de inscrição deve ser enviado até o dia 25 de novembro de 2011 para email inscricaogosc@gmail.com, com o questionário anexo preenchido.

No dia 27/11/2011 será divulgada lista dos selecionados para participação.

Local e Data

• 29 de novembro de 2011, terça-feira, das 14h00 às 18h00
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes - São Paulo – SP, no auditório 100 (1° Andar - Prédio Novo).


Cordialmente
A equipe do Projeto


Coordenadores
Prof. Dr. Luciano Prates Junqueira – Faculdade de Administração da PUC-SP
Prof. Dr. Marcelo Fausto Figueiredo – Faculdade de Direito da PUC-SP

Equipe de Pesquisa
Áureo Gaspar
Jean Carlo de Oliveira Penteado
José Alberto Tozzi
Konstantin Gerber
Márcia Golfieri
Paula Raccanello Storto
Stella Reicher

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