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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Meu curso sobre direitos das pessoas com deficiência

Tenho proferido palestras, já coorganizei uma capacitação, escrevi sobre o assunto, pesquiso no Doutorado, porém ainda não tinha chegado a oportunidade para ensinar um curso de direitos das pessoas com deficiência.

A chance veio por meio de um convite da FADIMA, onde ensino na graduação e na pós-graduação, para um curso que ficou denominado "Direito dos Deficientes". Tecnicamente, não seria um nome adequado, mas com poucas palavras fica mais fácil de divulgar. Durante as aulas poderei esclarecer isso.

Serão duas manhãs, nos dias 05 e 12 de novembro. No primeiro dia, será abordado o sistema geral de regulamentação da pessoa com deficiência. Para isso, serão vistos os termos principais, veremos pressupostos para desfazer mitos e esclarecer classificações. Em seguida, serão estudadas a Constituição Federal e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. No segundo dia, veremos a interseção do sistema geral com subsistemas de Direito, por meio do papel na legislação educacional, trabalhista, cível, processual, de propriedade intelectual em que são marcantes normas pouco estudadas na graduação em Direito sobre direitos das pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas no NEPE da Faculdade de Direito de Maceió, no prédio que fica dentro do estacionamento de Direito do CESMAC, em Maceió.

Espero poder levar esse curso a outras cidades.

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