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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Pornografia pela educação, mas sem educação sexual

Foi notícia na Info:

Não é de hoje que a Inglaterra discute medidas para restringir o acesso a conteúdo pornográfico na web. Uma das propostas analisadas é fazer com que sites pornôs só disponibilizem conteúdo após o usuário optar por ter acesso a esse tipo de material junto ao seu provedor.
Para Jacqui, essa medida traria benefícios à indústria pornô: com maior controle, vídeos postados no Youtube ilegalmente, ou sites ilegais, deixariam de concorrer com as marcas e as empresas faturariam mais.
Para ela, se essa proposta for aceita, significa que uma lei ajudará a indústria a se recuperar – mas qual seria a “Troca” que a sociedade teria por essa ajuda? A ex-secretária diz que esse dinheiro poderia ser usado para financiar programas educacionais. 
Em tempo: Jacqui Smith se viu envolta em um escândalo que acabou lhe custando o cargo de ministra. Ela havia pedido reembolso ao Parlamento por despesas com um serviço de pay-per-view pornô que seu marido havia assinado.

Com os bilhões que a indústria pornô arrecada, a carga tributária seria interessante. Curioso que a proposta não lida com a negligência sexual e com a violência sexual dos filmes. É crescente o número de jovens que têm sua "educação sexual" baixando pornografia pela internet. A pornografia, internacionalmente, não usa preservativos e defende sexo casual, sem qualquer forma de diálogo dos casais. Que tenham telespectadores adultos que apenas queiram uma coletânea de coreografias de acasalamento, não haveria problema algum. Porém, o vínculo tributário com a educação talvez gerasse um vínculo maior do conteúdo com onde ele não deveria estar.

 São constantes os escândalos de atores e atrizes contaminados com o vírus HIV devido a falhas no controle de exames de sangue por parte das produtoras.Sites disponibilizam vídeos com links para pedofilia, bestialismo, estupros ao vivo entre outras práticas rejeitadas. Porém, seria uma saída muito além da vingança da ministra contra seu marido. Seria uma solução para os problemas da indústria pornográfica.

Quando o cinema pornô começa a ser visto como algo "nobre", envolvido no manto sagrado da Educação, solução para todos os desempregos do mundo e emancipadora de todas as perdições humanas, segundo a maioria dos discursos escapistas, pode gerar problemas novos. Não se trata de hipocrisia, com falsos moralismos contra cenas de sexo nem filmes feitos apenas delas. O Estado se omite sobre as condições de vida dos atores e atrizes dessa modalidade de cinema, mas cobra de seus chefes imposto para financiar a educação. A hipocrisia não estaria mais apenas em nossas vidas privadas, mas seria transferida para a vida pública.

As causas públicas já têm lidado com questões moralmente dúbias de modo igualmente ambíguo. Tributam pesadamente cigarros, reduzem lugares para fumar, impõem antipropagandas no verso dos maços de cigarros, mas não proíbem que se fume. Algo semelhante vai acontecendo com bebidas alcoólicas, exceto pela ausência de imagens obrigatórias contra seu consumo nas latas e garrafas. A indústria de armas também tem lá seus limites controversos. Os problemas que a existência de cada setor desses da economia geram para a sociedade ficam imunes à discussão pública ampla devido à arrecadação tributária farta que o Estado consegue obter. 

E Dilma vai à ONU. E fala sobre a responsabilidade do Estado em enfrentar a crise financeira. No Brasil, pouco antes, defendia a tributação sobre operações financeiras para que gerasse recursos à saúde. Podemos, então, considerar que a Inglaterra tenta ter uma espécie de CPMF do sexo. Nos dois casos, o que se quer é manter a imagem de que se quer reprimir certa conduta, ganhando uns trocados em troca da imagem. Nos dois casos, os recursos irão ao orçamento e o governante fará com o dinheiro, que não terá DNA de CPMF ou de onde quer que seja, para já estar predestinado a certo fim.

Na iniciativa privada é comum há uns 50 anos no Brasil cobrar para poder maltratar. Desde que se paguem adicionais no contrato de trabalho, é possível impor trabalho à noite, em ambientes perigosos, em espaços que prejudiquem à saúde do trabalhador. De modo semelhante, o Estado libera certas práticas que sabe que são prejudiciais desde que possa arrecadar com isso. Então, se o cidadão se prejudica não será um problema tão grave.

Se não se consegue reprimir a pornografia online, vai ser cobrado imposto, o que impede que usem o mesmo raciocínio para a pedofilia, para o tráfico de drogas on-line? Lembremos que normalmente a tributação mais alta entra nos discursos a favor da descriminalização de drogas. Se o negócio já é informal hoje, o que fará com que se torne formal para pagar impostos? Que de informal se torne punido, seria bem diferente.

Nem a Inglaterra, nem o Reino Unido nem boa parte do continente europeu têm sido exemplo de educação sexual, seja doméstica seja escolar. Não sabemos como lidar com a repressão pública ao consumo de quaisquer entorpecentes, criticamos a crise financeira dependendo de bancos cada vez mais, é muita confiança no sistema tributário de um país que ele resolva nossos problemas. É muito mais fácil tapar o sol com a peneira reprimindo algo desde que se possa ganhar com isso.

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