Translate

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

"Cadê os direitos humanos?"

A pergunta que abre esta reflexão aparece com frequência após cada ato de violência novo na sociedade. É bom pensar bem no sentido e nas consequências das perguntas que fazemos. Se perguntamos, é sinal de que não os encontramos e isso é trágico no dia a dia do século XXI.

Trágico porque se pôde perguntar significa que a liberdade de expressão está assegurada, portanto já está presente uma conquista histórica dos direitos humanos. Está assegurado ao indivíduo que declare a sua vontade, que lute por outros direitos, que demande sem ser assassinado por isso e, caso seja, que outros denunciem a morte e cobrem resultados.

Se for mulher perguntando, há duas gerações não falaria nem sob autorização do marido, deveria ficar apenas cuidando da casa e dos filhos. Se pôde tomar as rédeas da própria pergunta e cobrar resultados, então já está assegurado o direito à igualdade, à não-discriminação, à autonomia feminina, o que diversas convenções de direitos têm assegurado formalmente e tantas instituições, públicas e privadas, têm se empenhado para concretizar.

Por outro lado, se além de reivindicando e da possibilidade de ser mulher for nordestino(a), a Constituição Federal incorporou o combate a desigualdades regionais, temos uma federação e todos podem reclamar igualmente contra injustiças. Logo, seja qual for o grupo na sociedade não estará alheio aos direitos humanos.

Enquanto a indignação imediata pergunta algo assim, diversos grupos da sociedade estão sendo reconhecidos em sua dignidade como pessoas, o que é fundamento dos direitos humanos para todos. É preciso pensar naqueles direitos que devam ser defendidos visando a se tornar universais, como bem lembrava Kant. Se assim for, serão direitos humanos válidos. É uma premissa até simples, apesar das polêmicas que gera de país para país, mas é um ponto de partida. O combate à discriminação, os direitos para negros, crianças, imigrantes, indígenas, homens e mulheres com deficiência bem como aqueles que não escolhem traços distintivos e se encaixam em todos como direitos individuais ainda são ignorados e substituídos pela pergunta em forma de grito, como se existissem apenas "direitos para bandidos". Quando alguém for preso injustamente em alguma periferia lembrará que há direitos para ele também. E se superamos a tortura, como bem lembrava a Presidenta na Assembleia da ONU ontem, então não podemos liberar nossas raivas contidas sobre o primeiro réu confesso que nos apareça. Seria ignorar nossos próprios direitos humanos.

É triste quando alguém faz a pergunta apenas quando há atos de violência envolvidos, normalmente cobrando que "os direitos humanos" amparem vítimas de violência. O direito à igualdade, como todos os direitos, apenas como exemplo, é uma abstração dentro de uma norma, que as pessoas que devem por em prática. Os enfermeiros, os assistentes sociais, todos que atendem às vítimas de violência estão pondo em prática os direitos humanos quando asseguram a dignidade da pessoa humana. 

Então, os direitos humanos não são violados apenas quando uma bala atinge alguém. Apesar de tanto se falar em crimes violentos nessas horas, não há democracia onde há fome, logo há violação dos direitos humanos. Também não há onde o Estado premia corruptos confessos. Muito menos onde não se pode lembrar do que ocorreu de errado no passado (nisto a dificuldade que foi a aprovação da Comissão da Verdade).

Os "direitos humanos" não asseguram a vida de ninguém, são humanos que fazem isso. Na hora de perguntar "Cadê", alguém precisa perguntar pelo papel do Estado, como anda o processo judicial com a denúncia, que providências a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores, o Congresso Nacional, a Prefeitura, o Governo do Estado, ministérios da União tomaram para que as políticas públicas realizem direitos humanos no dia a dia.

Acusar "direitos humanos" é inocentar pessoas desumanas e rejeitar conquistas que asseguram a própria existência da pergunta e que ela possa correr atrás de uma resposta. É substituir a pergunta e a resposta pelo silêncio e pela omissão. Se falhos e precários em tantas circunstâncias, sem eles não seríamos sequer vistos como seres humanos. 

Portanto, pode perguntar mais uma vez, mas com cuidado com de quem quer ouvir a resposta. Talvez seja alguém que não aceite interrogações sobre a própria humanidade.


0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...