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terça-feira, 10 de maio de 2011

Conheça a Comissão de Direitos Sociais da OAB-AL

“EM BUSCA DO EXERCÍCIO PLENO DOS DIREITOS SOCIAIS”
Presidenta da Comissão de Direitos Sociais da OAB-AL





Trata-se de um projeto piloto que visa fomentar e divulgar à sociedade os direitos sociais e a sua relevância para que sejam plenamente exercidos, atuando para que o Estado promova políticas públicas dirigidas a sua efetividade e a concretização da igualdade social.

No dia 20 de julho de 2010, na sede do Instituto de Assistência Social e Beneficente em Defesa das Mulheres e Crianças do Bairro do Jacintinho, localizada na Rua Frei Damião, nº. 173, no Bairro do Jacintinho, na Capital do Estado de Alagoas, a Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Alagoas (OAB/AL) implementou o referido projeto, na Grota do Moreira, para 60 (sessenta) famílias que estão numa situação de vulnerabilidade e risco social. Comunidade Grota do Moreira
60 famílias = 266 pessoas → 145 adultos (80 mulheres e 65 homens).

 121 crianças e adolescentes (menores) → De 03 anos aos 09 anos de idade = 82.

Observação: Apenas 02 (duas) pessoas com deficiência, sendo um adulto aos (trinta e cinco) anos de idade e uma criança de 09 (nove) anos de idade, estão cadastradas no projeto.

Formas de moradia → 62% das famílias moram em alojamentos próprios.

38% das famílias moram em alojamentos alugados.

Renda familiar → Até 01 (um) salário mínimo → 38% decorrente de trabalho formal, programa de transferência de renda (bolsa família), de pensões alimentícias, de aposentadorias e de benefícios de prestação continuada (LOAS).

Lançamento do Projeto_1_2010.JPGDurante o lançamento do Projeto “Em busca do exercício pleno dos direitos sociais” (foto à esquerda), aconteceu uma palestra para as famílias sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1.988. Em seguida os moradores da Grota do Moreira expuseram a situação da comunidade em relação aos direitos sociais fundamentais, com isso a Comissão de Direitos Sociais OAB/AL (CDS da OAB/AL) pretende traçar as estratégias para o desenvolvimento do projeto. 

Ainda com o objetivo de delinear quais atividades poderiam ser desenvolvidas na Grota do Moreira, a Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL, em 10/08/2010, solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social (Maceió/AL) informações sobre as políticas públicas implementadas na Grota do Moreira, a qual passou recentemente a ser denominada Comunidade Frei Damião. Com isso, a Presidente da CDS da OAB/AL, a advogada Cosmélia Fôlha, constatou que as famílias cadastradas no projeto desejam com veemência levar a prática por meio de providências concretas os direitos sociais, em especial, o direito à saúde, a educação, a moradia, ao trabalho, a segurança e ao lazer.
Ressalta-se que a Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL é uma das comissões temáticas da OAB/AL, que desempenha trabalho voluntário, bem como todas as parcerias realizadas para o desenvolvimento do projeto. A Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL atua há cerca de dez meses com as 60 (sessenta) famílias cadastradas no projeto, em tela, e em algumas oportunidades, quando há ampliação das atividades devido a formação de parcerias, outras famílias da Grota do Moreira têm a possibilidade de participar dos eventos na comunidade. “As ações sociais realizadas por meio das parcerias atendem aos pedidos da comunidade e visam fomentar e divulgar à sociedade os direitos fundamentais sociais”, disse a advogada Cosmélia Fôlha.

O Projeto “Em busca do exercício pleno dos direitos sociais” já desenvolveu diversas atividades na Grota do Moreira, recentemente, como exemplo, a atividade de prevenção e combate à violência e às drogas, que atendeu mais de 60 (sessenta) crianças, através da parceria com a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) com o curso do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência (PROERD) coordenado pela Major da PM/AL Valdenize Ferreira (foto à direita, acima). Em 19/04/2011, após a aula do PROERD, a CDS da OAB/AL distribuiu diversos brinquedos educativos para uma creche escola na localidade, houve o sorteio de cestas básicas para as famílias e cada criança foi presenteada com ovos de páscoa em razão da Semana Santa (foto abaixo).


Em 12/04/2011, mais de setenta mulheres que participam do projeto, em análise, acompanharam a palestra sobre violência doméstica apresentada pela advogada Milena Patury, Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/AL (foto abaixo, à direita). Ao final todas as mulheres presentes receberam uma flor. Para a Presidente da CDS da OAB/AL, Cosmélia Fôlha, o evento atingiu a expectativa porque houve a participação no trabalho com a realização de perguntas e a elucidação de dúvidas das moradoras da Grota do Moreira”. A representante comunitária, Ana Lúcia, afirmou: “A palestra com esse tema (violência doméstica) que tem como alvo as mulheres é importante porque muitas moradoras tiveram coragem de expor seus problemas”. 
Combate à violência doméstica_2_2011.JPG 
Sobre o projeto da CDS da OAB/AL, Ana Lúcia falou “que tem existido boas mudanças no comportamento A possibilidade de formação superior dos jovens da Grota do Moreira, que foi um dos pedidos feitos pela comunidade durante o lançamento do Projeto “Em busca do exercício pleno dos direitos socais”, resultou na orientação para a inscrição no Programa Conexão de Saberes da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que desta forma poderão participar do curso pré-vestibular comunitário.

Numa atividade comemorativa ao Natal, 140 (cento e quarenta crianças) da Grota do Moreira participaram do lançamento do CD infantil “As melhores canções e histórias da nossa infância” da Cia. Arte Música. As famílias receberam cestas básicas doadas pelo Conselho Feminino da Associação de Supermercados de Alagoas.

O direito social à saúde foi tema de palestra para as famílias da Grota do Moreira. Após os esclarecimentos sobre o referido direito fundamental social, o colaborador Gilberto Boteon ensinou a produção caseira de repelente para mosquitos e houve a doação de kit com o material necessário para a fabricação.

Dentre as ações da CDS da OAB/AL, a situação de sub-registro de uma das crianças da comunidade, que dificultava a matrícula de forma regular em escola pública, foi resolvida em conversa com a advogada Cosmélia Fôlha que explicou aos genitores da crianças, os quais eram na época separados de fato, a importância da certidão de nascimento para a filha deles porque o documento a torna cidadã. E algum tempo depois, a CDS da OAB/AL soube dos genitores da criança que havia sido registrada. Uma criança com deficiência física e intelectual aos nove anos de idade, participante do Projeto “Em busca do exercício pleno dos direitos sociais”, nunca frequentou qualquer escola, porém, a parceria com a Associação Pestalozzi de Maceió possibilitou o acesso da criança desde 15/12/2010 a escola inclusiva e ao tratamento médico e com fisioterapeutas. Em 2010, a CDS da OAB/AL e o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (Maceió/AL) possibilitaram que 60 (sessenta) crianças comemorassem o Dia do Soldado com atividades cívicas e educacionais.
Combate à corrupção eleitoral_2_2010.JPG
Durante as últimas eleições, a palestra do advogado Paulo Breda (foto à direita) sobre corrupção eleitoral permitiu que a Comissão encaminhasse cinco denúncias da comunidade de tentativas de compra de votos para o Tribunal Regional Eleitoral.




A Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL é composta por: Cosmélia Fôlha do Nascimento – Presidente; José Edson Araújo Filho – Vice-presidente; Leonardo Araújo da Silva – Secretário geral; Carlos Henrique Menezes Messias – Secretário adjunto; Gustavo Henrique Gomes Vieira – membro; Aliúcha Luz Menezes – membro; Neide Correia Costa – membro. 

O contato com a CDS da OAB/AL pode ser feito pelo telefone (82) 2121-3232 / Site da OAB/AL www.oab-al.org.br

Até o momento as parcerias são realizadas para determinado evento, isto é, são ocasionais e não permanentes. Foram parceiros nas atividades acima: 59º Batalhão de Infantaria Motorizado; Transpal; Doce Pão Delicatessen; Picolé Caseiro Caicó; Panificação Lyons; Comissão de combate à corrupção eleitoral da OAB/AL; Cooperativa Pindorama; Associação de Supermercados de Alagoas - Conselho Feminino; Taxcon – Consultoria Tributária Empresarial; Companhia Arte e Música, e Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/AL, Direção de Desenvolvimento da FAL (Faculdade de Alagoas), Polícia Militar de Alagoas – PROERD, 3ª e 54ª Zonas Eleitorais da Capital do Estado de Alagoas.


Fotos: acervo de Cosmélia Folha e Banco de Imagens da OAB-AL

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