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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Começando reflexão sobre o estaleiro em Alagoas


Enviado por Golbery Lessa




Meus caros, creio que parte da intelectualidade alagoana tem sido muito omissa diante dos temas polêmicos que povoam a vida da sociedade civil local. A crise dos “taturanas”, por exemplo, não provocou qualquer manifesto ou seminário sobre o patrimonialismo em Alagoas e sobre as perspectivas de fortalecimento da cultura democrática. Deixa assim de cumprir uma de suas principais missões: ajudar a esclarecer os caminhos possíveis para o desenvolvimento local.

A representação do MPF (Ministério Público Federal) sobre os alegados problemas no encaminhamento do licenciamento da construção do estaleiro EISA em Coruripe ajuda a revelar que esse tema parece requerer uma posição daqueles que se interessam por pensar alternativas de desenvolvimento para o Estado. 

Como é evidente, a construção de um pólo industrial no Sul do Estado, mesmo com os custos ambientais decorrentes (que podem ser compensados de diversas formas), cria um contrapeso importante para a estrutura latifundiária e oligárquica da região, além de desconcentrar o PIB. Além dos benéficos econômicos trazidos pela indústria, teríamos um importante pólo operário capaz de democratizar a sociedade civil da região, com ganhos para toda a formação social alagoana.

É evidente que as objeções levantadas por um documento do IBAMA e pelo MPF devem ser refletidas e discutidas. Não estou dizendo que só existam positividades no estaleiro ou querendo uma adesão acrítica. Digo que devemos discutir coletivamente e nos posicionar diante da sociedade civil, mobilizando o debate. 

Quero adiantar alguns temas; 1) o documento do IBAMA (ao qual ainda não tive acesso), uma espécie de parecer, foi feito por funcionários admitidos em recente concurso (analistas de meio-ambiente, provenientes de qualquer graduação e dos cursinhos para concurso público) e não por especialistas com larga experiência; o documento falaria que a indústria necessariamente provocaria favelas e problemas ambientais, além de defender a tese questionável de que o estaleiro deveria ser construído em um Estado que já tivesse infra-estrutura (ora, assim as desigualdades regionais seriam cada vez maiores, restando aos Estados não industrializados o papel de plantas exóticas para o turismo ecológico, que não sustenta uma sociedade moderna); 2) a representação do MPF fala de parecer do IPHAN sobre sítios arqueológicos de naufrágios e que isso inviabilizaria a construção; isso é uma concepção um tanto fetichista de patrimônio arqueológico, ou seja, a existência de algumas moedas de prata e utensílios dos século XVIII e XIX no fundo do mar atravancando uma saída para a fragilidade da sociedade civil em Coruripe; mesmo que esses sítios existam e sejam importantes, não são essenciais para o estudo daqueles séculos, cujo desvendamento passa mais pelo resgate da documentação escrita nos cartórios alagoanos. 

Enfim, vejo uma série de “romantismos” exagerados no MPF, no IBAMA e no IPAHN, os quais interessam às suas burocracias, mas não interessam ao povo alagoano. Há também evidentes vaidades de burocratas por competências legais.

Minha proposta prática: vamos acertar um encontro com os representantes do governo do Estado e um outro encontro com representantes do MPF, IBAMA e IPHAN; posteriormente, escrevemos um nota pública e fazemos um seminário sobre o tema.

Abraço fraterno.


Golbery Lessa
(Historiador e membro do quadro técnico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

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