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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O dia do advogado e a judicialização da vida

Neste dia do advogado (e do estudante, de Santa Clara, Santo Ivo...), lembremos que também é chamado de Dia da Justiça. Não nos termos genéricos que a Filosofia do Direito permite debater, mas do Judiciário, com direito a feriado para os profissionais de carreiras jurídicas, exceto professores da área (mais sobre o assunto, aqui). Apesar de ser daquelas frases agradáveis de ouvir que sem advogado não se faz justiça, isso tem sido preocupante. Vivemos uma judicialização muito intensa da vida.

Hoje, advogados são gestores involuntários da assistência social, requerendo a liberação contínua de medicamentos que o SUS não distribui. São também assistentes sociais involuntários, intervindo em conflitos familiares, decisões de conselhos tutelares, quem deve ficar com crianças na separação de casais. Além disso, são economistas/contadores, planejando renegociações de dívidas de quem não consegue lidar com credores nem pagar em dia as próprias contas e sabe-se lá como pagará os honorários do seu procurador. Costumam agir como psicólogos, evitando que seus clientes se excedam nas fortes emoções contra seus opositores e ouvindo confissões mesmo quando por tantas vezes são desnecessárias ao processo. Atuam como relações públicas, alertando o que não se deve falar, principalmente na imprensa e ainda mais em tempos pré-eleitorais, com tantos limites para a liberdade de expressão.

É interessante observar que, para as atividades acima, os cursos jurídicos não costumam preparar seus profissionais nos bancos acadêmicos, muito menos o MEC ou a OAB exigem isso. Ainda bem, ou os cursos de Direito talvez precisassem ter 10 anos de duração. Que cada um corra atrás das habilidades que considere necessárias para o que deseja fazer na carreira a partir do currículo mínimo. Essa não é a minha preocupação. O que incomoda neste dia do advogado é, voltando aos exemplos acima, como somos incapazes de resolver nossos próprios problemas. Precisamos de um terceiro imparcial, de uma autoridade externa, de um Estado-Édipo, pai e senhor de nossos destinos. 

O sucesso no acesso ao Judiciário, que se insiste em chamar de "acesso à justiça", é o fracasso da convivência social. O êxito dos juizados especiais mostra que para pequenos problemas iremos aos gritos antes de ouvir diferentes pontos de vista. O grande número de advogados é sinal da pequenez do diálogo no cotidiano. Cada vez mais, sobrará trabalho para advogados à medida que faltará justiça entre as pessoas. Restará procurar um juiz para trazer uma decisão para o conflito, não uma solução para o problema, que deveria vir dos próprios envolvidos se a busca por equilíbrio estivesse além da utopia.

Felizmente, salva-se o churrasco no clube dos advogados.

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