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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Argentina e França: tão longe e tão perto

Na mesma semana, com horas de diferença, Argentina e França mudaram seu entendimento jurídico sobre igualdade.

Na França, a xenofobia que se misturava a discriminação religiosa contra o grande número de muçulmanos no país se tornou lei. Apesar das passeatas de meninas pelo direito de usar burca, apesar de ser um país que universalizou o ideal amplo da igualdade jurídica, a França proibiu o uso da burca no país com a possibilidade de multa para quem usar e prisão para quem obrigar uma mulher a usar. Pode-se até afirmar que a última parte seria razoável, mas leis não podem ser examinadas como versículos bíblicos muitas vezes são, por artigos isolados de seu contexto legal, do sistema jurídico de que faz parte e do momento histórico da nação. Não se trata de uma norma pela igualdade entre homens e mulheres, como a leitura a partir do Direito brasileiro talvez fizesse ver, mas pela ampla proibição de símbolos culturais particulares.

A burca, bem como outras vestimentas que cobrem o corpo da mulher, são elementos de identidade árabe e persa na condição de imigrantes. Rapidamente estrangeiros se reconhecem o que favorece a proteção mútua contra abusos de autoridade do povo que os vê como alienígenas. Em tempos de perseguição americana ao eixo do mal, contando com parte da Europa como aliados, tornou-se um sinal da força secular de um povo contra opressões. A França entendeu de outro modo. Não se trata de ressaltar um Estado laico, pois a proibição é específica para alguns símbolos muçulmanos. Se alguém quiser andar pelas ruas de Paris com um terceiro olho pintado na testa ninguém multará. 

Parlamentares hipócritas gritavam que ninguém pode esconder o rosto em país livre. No mesmo país, bem como em países próximos como Itália e Espanha, turistas aplaudem bailes de máscaras. Durante o inverno, em estações de esqui, espero que esses deputados congelem seus narizes desprotegendo o rosto quando estiverem se divertindo. Todos cobrem seus rostos. Nas ruas, no inverno, mesmo em área urbana, gola alta, gorros, escondem identidades. Mas tudo é permitido desde que não seja muçulmano.

Na Argentina, por outro lado, o Estado reconheceu direitos iguais a cidadãos que queiram se casar, sem discriminação por orientação sexual. O casamento entre pessoas do mesmo sexo está reconhecido. Se igrejas quiserem proibir, será respeitado o direito de crença, mas o Estado laico trata igualmente os seus cidadãos para efeitos de casamento civil.

O Estado, segundo os fundamentos do liberalismo exportados há séculos pela França para o Ocidente, não deve interferir em decisões sobre a intimidade de alguém. Quem amamos, como nos vestimos, desde que não interfira na vida de outras pessoas de modo prejudicial não diz respeito à ordem pública. São decisões particulares e o cotidiano da vida coletiva resolve. Quando o Estado decide sobre a intimidade, está comprometendo o desenvolvimento livre da personalidade dos seus cidadãos, moldando o que devem pensar. É uma afronta ao ideal burguês de liberdade, decorrente da livre expressão individual da vontade. Sem vontade livre, não há sociedade livre. Mas já faz muito tempo, talvez poucos franceses lembrem disso hoje em dia. Pelo menos poucos parlamentares franceses lembram.

Normalmente, os argumentos contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo esbarram em considerações morais ou religiosas. Trata-se de egoismo profundo de quem defende tais argumentos, pois esquece que para além dos próprios hábitos há milhões de pessoas que vivem sob outros costumes. É o risco de quem abraça ideais intolerantes como fez o Estado francês.

Para mais considerações sobre o caso francês: A proibição do uso da burca na França - Adrualdo Catão

2 comentários:

Isolda Herculano disse...

Olá, Serginho.

Sempre trazendo bons temas e questões a se pensar. Ontem estava lendo a repercussão da decisão argentina nos sites e vi o otimismo de alguns ativistas pela possibilidade de influenciar mudanças na legislação de países hermanos, como é o caso do Brasil. Ainda acho os brasileiros muito preconceituosos em relação à sexualidade do outro. Alguns políticos em campanha sugerem plebiscitos para discutir essa questão. Prefiro opiniões mais firmes de um chefe de estado, sabe? E não a atitude de olhar para o povo e dizer: “toma que o problema é teu!”. Caso contrário, há uma grande chance de prevalecer o grandíssimo machismo cultural – que fala grosso, tem mão pesada e mete medo.

Abraço.
Isolda.

p.s: muito bom o post “Enquanto eu assistia a "I Love You, Phillippe Morris", no cinema...”. gostei mesmo.

Sérgio Coutinho disse...

Brigadim duplo, Isoldinha. É, Marina me irrita com a omissão dela. Não posso votar em alguém que para todos os temas em que possa perder eleitores ela aposta em plebiscito como fuga. Fica patético. Cheiro!

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