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terça-feira, 4 de maio de 2010

Moinhos do Esquecimento

João Marcelo Borelli Machado


O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), que questionava a extensão da Lei da Anistia aos policiais e militares que torturaram, assassinaram e desapareceram com milhares de pessoas a partir do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964, deu ao Ministro Eros Grau a oportunidade ideal para se solidarizar com seus algozes e ao mesmo tempo condenar ao esquecimento o sofrimento das vítimas.

Eros Grau, relator na ADPF 153, antes de se tornar ministro do STF foi professor da Universidade de São Paulo (USP) e se tornou conhecido no meio acadêmico pela excelência de sua obra e por seu desejo incontido de ocupar um assento na Corte Suprema. Durante o regime militar foi preso e torturado. Após a restauração do regime democrático não poupou esforços para concretizar seu sonho, viabilizado pelo Presidente Lula e que ao nomeá-lo preteriu outros renomados juristas. Todas as expectativas em relação a um possível ativismo judicial progressista do Ministro Grau se desvaneceram a partir do seu voto no julgamento da ADIn 3.105-8/DF (EC 41 – contribuição dos inativos). Como bem demonstrou naquela oportunidade, o Ministro Eros não apenas decepcionou como rapidamente aderiu à outra espécie de ativismo judicial, o conservadorismo praticado pelos Ministros Gilmar Mendes (libertador do banqueiro Daniel Dantas) e Ellen Gracie (MS 24547/RS – Fazenda Southall).

No entanto, durante o julgamento da ADPF 153, o voto de um ex-perseguido político conformado com as benesses que atualmente goza no exercício do Poder, ao mesmo tempo que contribuiu para justificar os votos dos Ministros que almejavam a impunidade dos algozes policiais e militares, não conseguiu amenizar o sofrimento e o inconformismo das vítimas e dos familiares de mortos e desaparecidos pelos golpistas de 64, que encerraram seu tempo de arbitrariedade remendando a Lei n.o6.683/79 com uma suposta “auto-anistia” que permanecerá exalando sobre a sociedade brasileira o pesado odor da covardia inerente ao torturador e ao assassino frio.

Assim, em virtude da especial contribuição de um ex-preso político, os policiais e militares que cometeram diversos crimes e arbitrariedades sob o manto protetor da ditadura, agora contam com novo conforto da Suprema Corte. Não serão sequer processados e julgados por esse incrível moinho do esquecimento e da impunidade que é a “Justiça” brasileira, que raramente pune os desmandos dos cidadãos do “andar de cima”, nas palavras do saudoso antropólogo Darcy Ribeiro. Frise-se que esses “golpitas patrióticos” não seriam levados aos calabouços prisionais do Estado para sofrerem estupros coletivos, serem seviciados com cacetetes, terem seios e unhas arrancados, receberem choques elétricos nos testítulos, na uretra ou nos mamilos, sofrerem privação de sono, simulação de afogamento em tonel d’água, serem obrigados a comer fezes ou beber urina, terem sal grosso colocado nos olhos abertos, entre inúmeras outras práticas desumanas que somente as mentes covardes destes “auto-anistiados” foram capazes de imaginar e implementar. Tudo o que se pretendia era um processo e um julgamento justo, um direito que foi peremptoriamente negado as vítimas do regime militar. Resta-nos agora somente torcer para que o Judiciário Argentino, Chileno, Uruguaio ou Espanhol cumpra a tarefa que se demonstrou gigante a nossa Pequena suprema corte.

Finalizo esse breve texto com as palavras de Darcy Ribeiro, que ao analisar toda a brutalidade e insensibilidade a que foram submetidos milhões de escravos na história brasileira, sentenciou que a “marca mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter os possessos e criar aqui uma sociedade solidária.”

João Marcelo Borelli Machado é mestre em Direito (UFPR) e doutorando (UBA), Advogado e Professor - Curitiba/PR.

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