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sábado, 6 de março de 2010

Pensando na audiência pública do STF sobre cotas

Por três dias, o Supremo Tribunal Federal debateu com representantes da sociedade civil as cotas para afrodescendentes e egressos de escolas públicas. Os diversos aspectos contraditórios puderam ser expostos, racismos de parlamentares puderam ser revelados, enfim, deve ter sido útil para o STF. Infelizmente, não acredito que o tenha sido para a sociedade. Como o cotidiano dos trabalhos pode ser facilmente encontrado pela internet, prefiro me concentrar em argumentos periféricos, não abordados diretamente.

Examinemos o fundamento das cotas. Se se trata de cotas para negros (ou como politicamente corretamente se diz, afrodescendentes), importamos o modelo dos Estados Unidos sem mediações. Afinal, por lá predomina a seleção curricular em vez dos nossos vestibular e PSS. Avalia-se tudo que o estudante tenha feito no equivalente ao ensino médio, logo, há de fato um exame pessoal e oportunidades para que racismo transpareça na seleção. No Brasil, por outro lado, o vestibular não tem rosto. Não há esse mesmo risco. 

Se o objetivo, nobre sem dúvida, for reparar "dívidas históricas de 400 anos" da sociedade com os negros, lembremos dos judeus, perseguidos milenarmente. Lembremos das pessoas com deficiência, que há apenas dois anos tiveram sua cidadania internacionalmente reconhecida com uma Convenção das Nações Unidas. Lembremos da diversidade sexual, cujos direitos de cidadania ainda esbarram em direitos limitados à constituição de família e contra a qual a violência homofóbica, física ou verbal, é tolerada pela sociedade. Por fim, em quantos séculos contaríamos a reparação para indígenas, ciganos, povos pré-colombianos? A sala de aula seria um mosaico étnico e de grupos em desvantagem ou lugar para formação?

Não é difícil defender cotas para egressos de escolas públicas. Também simpatizo com a ideia, pois uma vez que a universidade seja pública e a escola também, há no mínimo algo de lógico a ser considerado. Contudo, com a aprovação automática que ocorre em escolas públicas não estaríamos reproduzindo mesmo que parcialmente esse modelo para a universidade pública? Não violaria critérios de seleção dos candidatos com melhor formação ter reserva de vagas com o déficit de formação histórico no ensino público? Decentes e eficientes têm sido os cursos pré-vestibular populares, muitos de iniciativa de estudantes universitários voluntários. Têm garantido vagas nas universidades com mérito para estudantes de escolas públicas. 

Ontem, antes de encerrar os trabalhos da audiência pública, rito exemplar de democracia em que o STF está de parabéns, foi concedida a palavra para dois estudantes universitários presentes. Um deles lembrou que as escolas públicas do Rio Grande do Sul são escolas modelo. Não precisariam das cotas. Não seria o caso de reproduzir esse modelo garantindo que universitários tenham boa formação? 

É triste, mas o que a audiência pública me ensinou foi que, se precisamos debater cotas e tantas questões ficam sem resposta, ainda não sabemos para que serve o ensino superior brasileiro e o que queremos dos nossos processos educacionais.

2 comentários:

Adrualdo Catão disse...

Perfeito!

Ellen Nívea disse...

"A sala de aula seria um mosaico étnico e de grupos em desvantagem ou lugar para formação?"

Excelente questionamento!
Na minha opnião não deveriam existir cotas para afrodescendentes, não porque eles não mereçam um lugar no ensino superior mas sim porque eles não merecem ser diferenciados a todo instante dos "brancos". Até porque, como você mesmo disse: "No Brasil o vestibular não tem rosto".
Mas eu até poderia questionar essa afirmação, pois ao se inscrever para o vestibular é obrigatório dizer qual a sua "etnia". Porém, seria bem mais fácil acabar com essa obrigatoriedade do que acabar com o racismo e com o preconceito.
Seria interessante sim o sistema de cotas, se este fosse voltado somente aos menos favorecidos, ou seja, aos estudantes vindos de escolas públicas (sejam eles negros, pardos, brancos etc). Não digo o mesmo no caso dos índios, pois estes sim merecem um sistema de cotas só para eles.

Enfim, essa é minha posição. Porém, todos tem o direito de se posicionar da maneira que quiser. Estamos em um país "liberal".

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