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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Regularização fundiária

Recebi do Instituto Pólis um aviso de uma ótima ideia para movimentos sem-terra em todo o Brasil.

Pólis organiza curso de Regularização Fundiária em junho
O Instituto Pólis convida para a participação no curso Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. A atividade pretende analisar os marcos referencias das políticas, legislação e instrumentos da regularização fundiária de assentamentos informais nos municípios. Serão abordados os fundamentos da regularização fundiária com base na nova ordem legal urbanística; as propostas de incorporação da regularização fundiária na Medida Provisória 459/2009; e as modificações na legislação federal sobre as Terras da União. O curso também pretende tratar experiências recentes desenvolvidas em cidades brasileiras.
Datas: 8, 9 e 10 de junho - das 9h as 18h
Local: Instituto Pólis - Rua Araújo, 124 - Vila Buarque
Taxa de participação: R$ 250 por pessoa
Estudantes pagam R$ 75 (6 vagas) e bolsa integral para lideranças de movimentos sociais, mediante carta de justificativa (6 vagas)
Inscrições: 2174-6808 (das 14 às 18h) ou pelo e-mail s:direitoacidade@polis.org.br, informando os seguintes dados: nome completo, instituição, cidade, estado, telefone e e-mail. Aguarde um e-mail de confirmação para efetuar o pagamento.
Mais informações e programação

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