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quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

O lançamento do Fórum Alagoas Inclusiva (ou como comemorei os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU)


Ontem aconteceu o lançamento do Forum Alagoas Inclusiva. Como divulguei aqui ontem, foi no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.

Contamos com a presença de representantes de diversas ONGs e de diversos órgãos do Poder Judiciário, além dos batalhadores membros do Balcão de Atendimento Jurídico da ADEFAL (representados por Sueli, Muryllo e Marcos) e pesquisadores como Viviane Sarmento e Élder Soares.

Houve uma mesa introdutória composta por membros do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, da Delegacia Regional do Trabalho e pela Rosinha da ADEFAL. Foi lembrado que o Forum é resultado de dez anos de atividades do Núcleo de Combate a Desigualdades de Oportunidades no Trabalho (NCDOT), vinculado à Delegacia Regional do Trabalho.

Desfeita a mesa, foi chamada a Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Amazonas, Valdirene Silva de Assis (foto à esquerda), que administra o primeiro Núcleo dessa natureza no Brasil, o FCODAM, instalado em novembro de 2006.

Hoje, conta com oito grupos de atividades:

I - Quilombos no Amazonas;
II - Trabalho Legal dos Latino-Americanos;
III -Mulher Trabalhadora / Trabalho Doméstico
IV - Inclusão da Pessoa com Deficiência (dito por ela ser o mote do Fórum)
V - Diversidade e Cidadania do Movimento GLBTT, abrangendo profissionais do sexo também;
VI - Consciência Cabocla;
VII - Povos Indígenas;
VIII - Idoso Cidadão

Em Abril de 2008, ocorreu o terceiro seminário do Fórum, com três painéis: Povos indígenas; Pessoas com deficiência e estrangeiros.

A íntegra da apresentação de Valdirene encontra-se em áudio aqui.


Além da palestra de Valdirene, também contamos com a exposição de Clara Suassuna Fernandes (foto à direita). Clara falou sobre a participação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFAL (NEAB) no Fórum. Mostrou o papel das ações afirmativas na UFAL desde sua implantação.

O Programa de Ação Afirmativa da UFAL (PAAF) existe de 2004 até 2014. Com objetivos claros, tem programação que lhe garante prazo certo para se encerrar garantindo a representatividade da sociedade brasileira no ambiente universitário. A organização do programa chamou a atenção de vestibulandos de diversos estados. No fim desse ano, será a formatura dos primeiros cotistas do programa. Até então, não há desistências nem trancamentos entre eles e as reprovações por falta ou por média não alcançam 10%.

As atividades do programa se subdividem em:

  • Política de acesso e permanência;
  • Políticas Curriculares nas escolas;
  • Políticas de produção de conhecimento.

Para conhecer mais detalhes, ouça a apresentação completa da Clara.

Francisco Lima (foto à esquerda) falou sobre a acessibilidade das mídias para pessoas com deficiência. Não falarei mais sobre sua apresentação pois, além do áudio, no fim da mensagem encontra-se também vídeo de sua exposição.

Em seguida, Rita Mendonça apresentou o site do Núcleo (foto à direita), que também foi lançado no evento: http://www.alagoasinclusiva.org.br.

Rita Mendonça (foto à esquerda) foi a consultora que, juntamente com os demais militantes em inclusão social em Alagoas, rearticulou a Rede de Inclusão, que a partir de ontem se denomina Fórum Alagoas Inclusiva. Foram desenvolvidos diversos veículos de inclusão integrantes do Projeto Alagoas Inclusiva. Além da rearticulação da Rede de Inclusão em Alagoas com a instalação do Fórum Alagoas Inclusiva, Rita participou da elaboração, antes do Fórum, do Boletim Alagoas Inclusiva (http://www.ntm.al.senai.br/alagoasinclusiva), periódico virtual bimestral que divulga notícias de interesse das pessoas com deficiência e que já se encontra em seu quarto número. O website do Fórum é composto, também, pelo Guia Alagoas Inclusiva, para empregadores e profissionais de recursos humanos. O Guia é um manual de consulta sobre o cumprimento da Lei de Cotas, onde constam as respostas para as principais dúvidas a esse respeito. A página na internet, além de conter esses dois produtos,contém, ainda, o Banco de Currículos de pessoas com deficiência, onde a pessoa com deficiência pode publicar seu currículo e se manter informada de vagas nas empresas.

Rita e eu fundamos o atendimento jurídico promovido pelo Balcão de Atendimento Jurídico Walmer da Trindade Urtiga, da Adefal e estamos coordenando para 2009 a publicação de um livro sobre os direitos das pessoas com deficiência. Mais informações devem vir nos próximos meses.

Fazem parte do fórum o MPT em Alagoas, o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), a Universidade Federal de Alagoas, por intermédio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), as organizações do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae, Senar e Sest/Senat), entre outras organizações.


Fotos de Simoneide (exceto a do website), assessora de comunicação da PRT.

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