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domingo, 5 de outubro de 2008

Após a série de artigos "Por que chamamos de democracia?" e outras publicações sobre as eleições, chegamos ao aniversário dos 20 anos da Constituição Federal de 1988. Documento principal da democracia brasileira, ainda carece de regulamentação em muitos dos seus artigos. Mesmo assim, estão plantados os fundamentos para uma sociedade democrática e contrária a qualquer forma de discriminação.

A regulamentação nos últimos anos de direitos de minorias, por meio da ratificação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Estatuto do Idoso, leis contra a violência à mulher, trazem a reflexão sobre a produtividade do nosso investimento democrático.

Por mais confusa que a Constituição possa parecer, após sucessivas emendas, os fundamentos não apenas não foram alterados como estimulados pela legislação infraconstitucional. É preciso, agora, conferir as limitações para seguir em frente, com instituições se solidificando.

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