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sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Chavez expulsa Human Rights Watch do país

Deu na Folha de São Paulo:

O governo da Venezuela expulsou do país o diretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, poucas horas depois de a organização humanitária ter divulgado um relatório crítico sobre o governo do presidente Hugo Chávez.

"Vivanco violou a Constituição e as leis da Venezuela, agredindo as instituições da democracia venezuelana e imiscuindo-se ilegalmente nos assuntos internos do país", afirmou o ministério das Relações Exteriores venezuelano em um comunicado. "Por isso, o governo decidiu expulsar do território venezuelano o referido cidadão, portador de um passaporte chileno, e o americano Daniel Wilkinson, também membro da HRW", acrescenta. Wilkinson é subdiretor da organização.

O texto ainda diz que o "Estado venezuelano deve fazer respeitar a soberania nacional (...) frente a agressões de fatores internacionais que respondem a interesses vinculados e financiados pelas agências do governo dos Estados Unidos da América, que por trás da aparência de defensores dos direitos humanos usam uma estratégia de agressão inaceitável para nosso povo".

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, confirmou que Vivanco, que desembarcou em Caracas para apresentar o relatório da HRW, foi conduzido ao aeroporto internacional de Maiquetia, a cerca de 30 km de Caracas, e que já está fora do país. "A expulsão é uma mensagem clara a quem tentar vir conspirar de dentro", disse o ministro. "Quem se meter nos assuntos internos da Venezuela obterá a mesma resposta", enfatizou.

Relatório

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apresentou nesta quinta-feira um relatório crítico sobre a situação das garantias individuais e coletivas na Venezuela e censurou os dez anos de governo do presidente Chávez.

"Na Venezuela se praticam políticas que degradam a democracia", advertiu Vivanco, ao apresentar o documento da organização em um hotel de Caracas.

O relatório, intitulado "Uma década de governo de Chávez: intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos", tem, em cerca de 300 páginas, observações de técnicos do HRW que analisaram de forma crítica a situação política e social no país sul-americano.

"Em seus esforços para conter a oposição política e consolidar seu poder, o governo do presidente Hugo Chávez tem debilitado as instituições democráticas e as garantias dos direitos humanos na Venezuela", afirma a HRW.

Vivanco leu um resumo do informe, no qual advertia para "o manifesto desprezo do princípio de separação de poderes, e em especial da idéia de um Poder Judiciário independente por parte das autoridades".

"Houve uma cooptação política do Supremo Tribunal por parte de Chávez e de seus partidários, que conseguiu neutralizar o Poder Judiciário como braço independente do governo", acusa a HRW. "O Supremo Tribunal repetidamente tem abdicado de seu papel de controlador da ação arbitrária do Estado", acrescenta o documento.

Vivanco destacou a prática na Venezuela de "políticas discriminatórias para limitar o direito de expressão dos jornalistas e do direito à liberdade sindical dos trabalhadores".

O governo de Chávez "também tem atentado contra a liberdade de expressão" com o objetivo de "mudar o controle e conteúdo dos meios de comunicação", afirma o documento.

Obs.: Um relatório apurando denúncias contra o governo não é um atentado às instituições de país algum. Por outro lado, responder a acusações de censura e discriminação expulsando quem denuncia e alegando que parte do problema seria o passaporte chileno não significa tentar resolver o problema. Após tentar um golpe de Estado, após tentar se manter indefinidamente no poder, Chavez agora reprime observadores internacionais. E ainda insiste em falar em democracia sem lavar a boca com sabão.

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