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quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Eu na Época e a AMB no STF

O cantinho é discreto, mas estou lá. Na seção de cartas da Revista Época desta semana, comentando a "lista suja" da AMB. É uma posição política interessante da Associação dos Magistrados Brasileiros. Não conseguiram condicionar pelo STF que as decisões de primeira instância já pudessem impedir a candidatura. Candidatos não são cidadãos menores para não terem direito à ampla defesa.

Se a AMB quer tanto que eles não se candidatem, reivindiquem uma reforma do sistema recursal brasileiro, para que os processos sejam mais rápidos, em vez de querer reduzir garantias constitucionais. A lista é ótima iniciativa, pois os processos são documentos públicos e força os candidatos a dar satisfações à sociedade sobre seus possíveis erros; mas, torná-la comparável a uma decisão de última instância, é um desrespeito aos direitos de todos os cidadãos.

Apesar dos pesares, a AMB está de parabéns por se posicionar politicamente e por debater abertamente a impunidade de políticos nos processos judiciais que os próprios integrantes da AMB julgam.

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