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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Acompanhando o caso Raposa Serra do Sol

O Ministro Carlos Ayres Britto concluiu seu voto pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, o laudo antropológico que fundamentou a demarcação da Raposa Serra do Sol não contém vícios, e a Portaria nº 534/05, do Ministério da Justiça, incluiu somente terras indígenas nos marcos territoriais da reserva. No voto, Ayres Britto determina que seja cassada decisão liminar do STF (AC nº 2.009) que, em abril, impediu a retirada dos não-índios da reserva. O julgamento está suspenso devido a pedido de vista do Ministro Menezes Direito.

Leia a íntegra do relatório e voto do relator, Carlos Ayres Britto – exceto Questão de Ordem
(105 páginas, sem revisão)

Fonte: Dialex

1 comentários:

Mário disse...

Debate sobre a Raposa Serra do Sol, destaque para o deputado Aldo Rebelo, excelente em suas considerações! (uma surpresa para mim)

Parte 1:

http://mariotblog.blogspot.com/2008/05/quem-quer-pegar-as-uvas-da-raposa-parte_11.html

Parte 2:

http://mariotblog.blogspot.com/2008/05/quem-quer-pegar-as-uvas-da-raposa-parte.html

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