Translate

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Amanhã na UFAL: Conselho de Direitos

Da Assessoria de Comunicação da UFAL

Conselhos se articulam para defender direitos



O Seminário: O Controle Social sobre as Políticas Públicas acontece nessa terça-feira, 20 de maio, no auditório da Reitora, das 8h30 às 17h30.


O objetivo do evento é criar o Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, tendo em vista o fortalecimento do controle social sobre as políticas públicas, através da articulação dos Conselhos de Saúde, de Assistência Social, de Direito da Criança e Adolescente, da Educação e de Alimentação Escolar.


O fórum tem o propósito de contribuir para a efetivação do referido controle, arregimentando forças sociais comprometidas com a gestão das políticas públicas transparente, de qualidade, participativa e democrática, tão cara às lutas sociais no período de redemocratização do país, inscritas legalmente na Constituição de 1988 e nas Leis Orgânicas posteriores. A efetivação do controle social sobre as políticas públicas, apesar da sua legalidade, tem sido um desafio na realidade alagoana de difícil acesso às informações sobre o que é público, pouca transparência na alocação dos recursos e limitada tradição de participação social na deliberação das citadas políticas.


Constitui-se em um espaço político democrático de articulação e luta pela garantia dos direitos sociais e pela qualidade, democratização, gestão transparente, ampliação e acesso universal das políticas públicas. A interlocução entre os referidos conselhos vai possibilitar uma melhor articulação e mobilização de setores organizados na sociedade civil em torno de uma agenda de lutas para a efetivação do controle social sobre as políticas públicas.


O desafio está posto, entretanto, ele só será enfrentado com contundência a partir do compromisso de cada conselheiro em construir e acompanhar o Fórum a ser criado. Entre as atribuições do Fórum podem ser incluídas: criar um espaço democrático de discussão sobre a atuação dos Conselhos na deliberação das políticas públicas; mobilizar e estimular a organização da sociedade na luta pela concretização dos direitos sociais; criar uma agenda de lutas comum entre os Conselhos das diversas políticas públicas, articulando forças sociais para modificar o cenário social, econômico e político de Alagoas; promover a articulação entre os Conselhos para efetivação do controle social sobre as políticas públicas; conferir maior visibilidade aos Conselhos, dando maior transparência dos seus problemas, propostas e ações, articulando-os aos interesses coletivos.


A Comissão Organizadora é composta por: Pedro Guido, representante do Instituto Sílvio Vianna, Ubirajara Ramos, Promotor Estadual de Justiça, Valéria Correia, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão “Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais” da UFAL, e Flávia Melro, assessora técnica do CMS/Maceió.

Apóiam a iniciativa: Núcleo Temático de Assistência Social (NUTAS/UFAL), Núcleo Temático da Criança e do Adolescente/UFAL, Grupo de Pesquisa e Extensão “Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais” da UFAL, Instituto Sílvio Vianna, Conselho Estadual e Municipal/Maceió de Saúde, Conselho Estadual e Municipal/Maceió de Assistência Social, Conselho Estadual e Municipal/Maceió dos Diretos da Criança e Adolescente, Conselho Estadual e Municipal/Maceió de Educação e Conselho Estadual e Municipal/Maceió de Alimentação Escolar.


Para qualquer esclarecimento entrar em contato com Prof. Pedro Guido (99698770) ou Profa. Valéria Correia (99720957)

Programação


Manhã

8 hs – Credenciamento

9 hs – Mesa de Abertura

9:30 hs – Mesa Redonda

Tema: O Ministério Público e a Improbidade Administrativa

Karla Padilha , Promotora de Justiça

Tema: O Controle Institucional

Arnaldo Gomes – Chefe da CGU/AL

Debatedor: Pedro Guido – Instituto Sílvio Vianna

12 hs – Intervalo para Almoço

Tarde

13:30 hs – Palestra: Os Conselhos de Direitos como mecanismo de controle social

Maria Valéria Costa Correia – Profa. Dra. da Faculdade de Serviço Social da UFAL

14:30 hs – Plenária de Criação do Fórum de Conselhos de Direitos: Leitura e aprovação da Minuta de Regimento do Fórum e Eleição da Comissão Executiva

17:30 - Encerramento

1 comentários:

Blogart disse...

Grato pela visita e por adicionar aos "favoritos".

Abraços,
Fernando Abreu.

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...