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sábado, 8 de março de 2008

Coalizão de ONGs pede uma estratégia da União Européia para enfrentar a discriminação contra a população Romani

Os romani constituem o maior grupo da Europa e também o mais desfavorecido.


(Bruxelas – 6 de março) – Um grupo constituído de oito ONGs formou hoje, 6 de março, a Coalizão Européia para uma Política Romani, cujo objetivo é pressionar a União Européia para que tome medidas enérgicas contra a discriminação que sofre a população romani. Em reunião com o comissário Spidla, a coalizão manifestará sua preocupação pela ausência de políticas coerentes na União Européia para a inclusão dos romani, e apresentará suas recomendações para um enfoque mais efetivo.

Os romani constituem o maior grupo da Europa e também o mais desfavorecido. Calcula-se que nos Estados membros da União Européia vivem entre sete a nove milhões de romani, porém, até esta data não existe uma política integrada e geral da União Européia direcionada especificamente para a discriminação que sofrem estas pessoas. Funcionários da Comissão reconhecem que a “exclusão social e a discriminação das comunidades romani, em muitos casos, são extremas, embora suficientemente documentadas, mesmo com todos os instrumentos legislativos e econômicos disponíveis”. Ainda assim, essas palavras não vêm acompanhadas de medidas efetivas e mudanças.

“A discriminação e a exclusão social dos romani são um problema europeu que exige da Europa uma resposta enérgica e coerente. Está na hora da União Européia deixar de ignorar os problemas de direitos humanos que afetam uma parte tão importante de seus habitantes” disse David Marks, coordenador da coalizão.

A coalizão pede a União Européia que adote uma Estratégia Marco para a Inclusão Romani, elaborada em consulta exaustiva junto às comunidades romani e que aborde três objetivos básicos:

• Prestação de contas das autoridades nacionais sobre seu dever de proteger a população romani em face da discriminação.

• Igualdade de acesso à educação, assistência médica e habitação para as comunidades romani.

• Empoderamento da população romani mediante a participação na vida cívica e econômica do país.

A Estratégia Marco deve estabelecer uma política coerente sobre a discriminação contra os romani que deve ser aplicada tanto às ações específicas como as que integram outras questões, e deve criar uma sinergia com outras iniciativas relativas aos direitos da população romani, em especial a Década para a Inclusão Romani, de 2005 a 2015. Deve incluir, também, mecanismos eficientes de vigilância e apresentação de informes e melhorar a transparência das iniciativas da União Européia neste âmbito.

A Coalizão Européia para uma Política Romani agrupa ONGs nacionais e internacionais que trabalham sobre a discriminação, direitos humanos e inclusão social. Trabalha com comunidades romani em diferentes países e possui uma experiência muito grande na análise da discriminação contra os romani. As ONGs são: Amnesty International (AI), Rede Européia contra o Racismo (ENAR), Organização Européia Romani de Base (ERGO), Escritório Europeu de Informação sobre Assuntos Romani (ERIO), Centro Europeu de Direitos dos Romani (ERRC), Grupo para a Defesa dos Direitos das Minorias (MRGI), Instituto Sociedade Aberta (OSI) e Fundação Internacional Spolu (SF).

Na tarde de hoje, 6 de março, os representantes da coalizão estarão a disposição para realizar entrevistas. Está disponível um documento contendo dados da coalizão e suas propostas à União Européia, assim como outros materiais de informação em geral.



Comunicado à Imprensa do Escritório da AI ante a União Européia
(tradução livre)

Desejando mais informações, fazer comentários ou agendar entrevista:

Escritório da Amnesty International junto a União Européia (Bruxelas)
Tel: 32-2-5021499
Fax: 32-2-5025686
E-mail.: amnesty-eu@aieu.be
Site : http://www.amnesty-eu.be/

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