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sábado, 16 de fevereiro de 2008

Violência e Resistência em Alagoas

Alagoas pede justiça
Dalmo Abreu Dallari

O Estado de Alagoas é hoje um dos lugares mais violentos do Brasil. Ali a ordem jurídica é muitas vezes violada abertamente sem a expectativa da punição dos criminosos e a população não tem a mínima garantia para qualquer de seus direitos. Os alagoanos sabem que as instituições constitucionalmente responsáveis pela proteção da pessoa humana e de seus direitos estão degradadas, sendo controladas ou influenciadas por pessoas e grupos que utilizam arbitrariamente o poder político e econômico para manter uma posição de mando. As disputas políticas são, freqüentemente, um misto de fraude e violência armada e o acesso aos cargos públicos de maior relevância é disputado por todos os meios, legais e ilegais, por serem instrumentos de enriquecimento pessoal e coação do povo, e porque dão proteção para a prática de crimes.


A grande vítima é o povo alagoano, o que inclui pessoas e famílias modestas, que vivem em situação de miséria e submissão forçada, mas também pessoas das camadas superiores, empresários, profissionais de nível superior, trabalhadores do setor público e privado, que não concordam com a situação existente mas são impotentes para modificá-la, sabendo que a simples denúncia das violências e ilegalidades pode acarretar represálias extremamente duras, até mesmo a morte.


Um quadro impressionante das violências alagoanas foi exposto com riqueza de dados em matéria publicada pela revista Caros amigos, edição de janeiro de 2008. Um juiz de Alagoas, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, falando francamente, com serena objetividade, sem agressões pessoais e sem omitir nomes, deu informações precisas para que se saiba o que vem ocorrendo e como funciona o que se poderia denominar de "tragédia alagoana". Esse juiz está ameaçado de morte, por causa de iniciativas até então inéditas na vida judiciária alagoana, que levaram ao desmascaramento e à punição de algumas pessoas poderosas, praticantes da pistolagem, que, por estarem ligados a políticos muito influentes ou por vinculação com organismos de segurança do Estado, consideravam-se protegidas de qualquer tentativa de punição.


O juiz Marcelo Tadeu é pernambucano de nascimento e não tem ligação com as famílias tradicionais de Alagoas nem qualquer envolvimento nas disputas políticas do Estado. É um humanista militante, que acredita no direito e na Justiça. Assumindo plenamente sua responsabilidade de juiz, indignado pelo sofrimento imposto ao povo e pela imagem negativa que os maus alagoanos transmitem ao resto do Brasil, o juiz Marcelo foi ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e ali prestou um depoimento corajoso, que comoveu os membros do Conselho e levou-os a solicitar a intervenção de órgãos federais da área de segurança naquele Estado, como prevê a Constituição.


O Estado de Alagoas tem dado filhos ilustres ao Brasil e não merece a imagem profundamente negativa decorrente da persistência de práticas coronelistas, como a pistolagem e a degradação das instituições jurídicas e políticas. O Estado que foi berço de Pontes de Miranda, um dos maiores nomes do direito brasileiro, além de outras figuras notáveis, como Graciliano Ramos, Jorge de Lima, Aurélio Buarque de Holanda, Heckel Tavares e muitos outros, não merece a desmoralização provocada por alagoanos egoístas, vaidosos, ambiciosos ou sedentos de poder.


Nenhum político brasileiro verdadeiramente ético deve ser conivente com alagoanos que usam a política para corromper os padrões da ética e da democracia em seu Estado. Além disso, é necessário e urgente que uma ação decisiva de órgãos federais impeça que continuem a ocorrer, naquele Estado, violências contra a pessoa humana que são incompatíveis com os padrões mínimos de civilização.

Publicado no JB de hoje


(Enviado por Gabriel Lira)



Enviado por Felipe Cavalcante:

A Comissão contra a criminalidade de Alagoas formada por mais de 100 entidades da sociedade civil e por pessoas físicas, indignados com os integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, depostos na última semana, conclama a todos os cidadãos de bem deste Estado a participar da Manifestação Pacífica que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2008, terça-feira, a partir das 13:00h, na Praça dos Martírios.

Obs.: O jornal eletrônico Alagoas em Tempo Real iniciou uma enquete sobre o que seus leitores esperam que aconteça durante esta manifestação. Para votar, clique aqui.

4 comentários:

raquel disse...

Bem legal teu blog também. Mistura dois assuntos que muito me agradam, sociologia e direito. :D

Anônimo disse...

muito bom... :)

Biblioteca Sesi Cajueiro disse...

Parabéns seu blog está bem legal

♥♥♥ ANINHA MONTEIRO ♥♥♥ disse...

achei muito interessante e você está de parabéns...
gostaria de saber se posso utilizar seu artigo em meu TCC??
espero resposta em breve...
donguinha63@hotmail.com

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