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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

O fim do suplente de senador

Como foi publicado na coluna de Eliane Cantanhêde, está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça a eliminação da figura do suplente de senador. O projeto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) vem com certo atraso.

É grande o número de senadores que não foram eleitos, não disputaram eleição, nem mesmo tinham qualquer representatividade pública mas, como financiadores de campanhas ou aliados de última hora, foram incluídos como suplentes. Com o afastamento do senador após a eleição, o suplente não eleito assumiu a vaga.

Foi assim com Marina Silva no primeiro mês de mandato, quando Sibá Machado a substituiu sem qualquer experiência política relevante, mas diversos outros também estão ocupando o cargo de Senador da República sem qualquer voto.

Segundo o projeto de lei, o senador precisará cumprir o mandato completo, podendo afastar-se apenas no último ano mas ainda assim com justificativa relevante. Impede-se deste modo que o senador possa passar todo o mandato como diretor de empresa estatal, ministro, secretário especial de governo etc.

Para apoiar o projeto de lei, pressionando os demais senadores a apoiá-lo, escreva para eles, clicando aqui.

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