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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Convênios com ONGs foram cancelados

A CPI das ONGs foi criada devido à dificuldade de fiscalização da aplicação de recursos federais em convênios com essas instituições. Antes da CPI produzir efeitos, o governo federal já se moveu e arquivou 91.600 convênios dessa natureza. Apesar de ter sido divulgado assim pela União, foram arquivados apenas aqueles que já se encerraram até julho de 2002 e cujo valor não ultrapassa R$ 100 mil.

Não vem a ser um problema. Afinal, a intenção do Ministro do Planejamento é se concentrar na fiscalização dos convênios maiores, pois fiscalizar, segundo o ministro, custa em média R$ 100 mil, nos termos exigidos pelo Decreto n. 6.170, de julho de 2007.

Desse modo a contradição fundamental está sendo examinada. Afinal, quando um bom número de Organizações Não-Governamentais dependem do Governo e não atendem a fins públicos mas apenas ao enriquecimento privado, alguma coisa está seriamente fora da ordem.

(informações baseadas em artigo de Gustavo Paul no jornal O Globo)

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