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quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Outras informações

Fórum Nacional envia carta ao presidente Lula

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo enviou uma carta ao presidente Lula na qual pede que o governo atue na definição de limites à propriedade da terra. Segundo o Fórum, isso abriria espaço para o assentamento de milhares de família sem terra e fortaleceria a agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos no país. As entidades e movimentos que compõem o Fórum também pedem um programa de reforma agrária à altura das demandas existentes e que supere os problemas da estrutura agrária nacional. A carta ainda lamenta os números baixos alcançados pela reforma agrária em 2007. (fonte: Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo)

Empresas brasileiras na “lista negra” de ONGs

Três dos 32 projetos e empresas presentes na “lista negra” das organizações não-governamentais voltadas para a defesa do meio ambiente e direitos sociais, são do Brasil. As fábricas de celulose da Aracruz, as usinas hidrelétricas do rio Madeira e a Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa) fazem parte da relação. O objetivo das ONGs é evitar que esses projetos e as empresas responsáveis por eles recebam crédito. “No caso de obras que estão em fase de projeto, fazemos uma pressão que causa dificuldades em tornar a obra viável ou, no mínimo, algum constrangimento aos seus empreendedores e financiadores”, explica Gustavo Pimentel, da Amigos da Terra. Quando as obras já foram iniciadas, ele afirma que alertam os financiadores sobre os riscos financeiros e de reputação. As empresas constantes da “lista negra” são acusadas de causarem danos ao meio ambiente e às comunidades locais, como tribos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos e de utilizarem mão-de-obra escrava. (fonte: O Valor)


“Por uma Reforma Tributária Justa”

Foi lançado, no dia 10 de janeiro, o documento “Por uma Reforma Tributária Justa”, que defende a reestruturação do sistema de impostos. As entidades e movimentos sociais que o assinam defendem o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e também pedem a retomada da cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior. O documento foi enviado ao presidente Lula, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo e aos deputados federais e senadores do Congresso Nacional. Pessoas de várias entidades, como a CPT, e de movimentos sociais assinam o documento. (fonte: MST)

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