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domingo, 23 de dezembro de 2007

Mandonismo e Democracia em Alagoas:

crise na Assembléia Legislativa e inédita hegemonia econômica de Maceió

Golbery Lessa*

Quais são as variáveis econômicas, sociais e culturais que determinaram as características históricas do Legislativo alagoano e fizeram surgir dúvidas tão radicais quanto aquelas que hoje prevalecem na sociedade civil sobre o caráter democrático deste Poder? A insatisfação e mesmo o repúdio que parte da população vem demonstrando atualmente em relação à Assembléia Legislativa expressam, na essência, o conflito entre a crescente necessidade de modernização política de Maceió, cujo peso eleitoral tem recebido o reforço nos últimos dez anos de um aumento muito grande de sua participação no PIB do Estado (cerca 75% desde 1999, quando em 1996 detinha 50% e em 1949, 30% - Dados do IPEADATA), e a prevalência do mandonismo na maior parte das cidades alagoanas.


A clássica diferença entre as possibilidades de modernização no interior e na capital do Estado adquiriu um novo patamar com o expressivo aumento do peso específico da economia maceioense e com as necessidades de modernização política e cultural que este fenômeno vem impondo. Ou seja, a crise presente no Legislativo estadual surge como uma manifestação aguda do descompasso entre o novo peso de Maceió e o mandonismo político fundamentado no interior. A esfera política está se movendo, pelos mais variados canais (intervenção federal, mobilização dos trabalhadores, críticas da sociedade civil organizada, clamor de parte da classe média por segurança pública etc.) para adequar-se à nova configuração econômica, que não é compatível com o alto grau de mandonismo político vigente.


O particular atraso do capitalismo em Alagoas, expresso no significativo papel econômico da agricultura em relação à indústria e em outras dimensões decisivas, determinou uma sobrevida mais longa do mandonismo, com suas inevitáveis conseqüentes: o clientelismo e o patrimonialismo. A prevalência da agroindústria canavieira durante grande parte da nossa história, setor que submete necessariamente a dimensão industrial à dimensão agrícola (impondo a figura da entressafra e a dependência da parte industrial à lenta rotação de capital da agricultura, o que determina que a taxa média de lucro somente seja alcançada com a superexploração do trabalho, da natureza e dos fundos públicos), determinou a dispersão territorial das manchas industriais e sua submissão econômica e geográfica à ruralidade.


Esse quadro econômico fez surgir, com o aparecimento da República, uma realidade política marcada pelo fato de que a maioria absoluta dos eleitores permaneceu espalhada em pequenas e médias cidades com economia ruralizadas e dependentes dos usineiros. Os operários das plantas fabris das usinas permaneceram dispersos numa vasta região e ilhados pelo próprio isolamento que a agroindústria impõe a cada usina e destilaria, além de estarem submetidos à concorrência de uma enorme população sem trabalho e a uma atmosfera política inibidora da liberdade sindical e de expressão. A existência de uma população rural submetida ao regime de moradia, fenômeno típico da zona canavieira, e a baixa divisão social do trabalho facilitaram muito a sobrevivência de várias formas de mandonismo.


Mas a história não deixou de avançar, mesmo que lentamente, e preparar a superação de vários dos principais anacronismos da formação social alagoana. As modificações vêm ocorrendo pela seguinte via: a economia baseada na agroindústria canavieira necessitou de uma cidade que fosse o seu pólo administrativo, comercial e portuário; com o passar do tempo, esta cidade criou e recriou necessidades próprias (típicas do mundo urbano) e, em determinado momento dessa trajetória, passou a ser uma antítese do mundo rural que lhe deu origem. Este fenômeno estrutural vem se expressando no universo político como um conflito entre as propostas de modernização originárias da capital e o antigo status quo baseado no mandonismo. Não é por acaso que as iniciativas mais radicais de modernização vêm sendo propostas pela vanguarda sindical maceioense e por amplos setores da classe média da cidade.


A capital sempre foi mais progressista, mas houve uma mudança de qualidade no seu peso nos últimos dez anos, determinando um novo equilíbrio de forças que precisa se expressar na modernização das práticas políticas e no aprofundamento da cultura democrática. O conflito político hoje tem dois protagonistas principais: o setor canavieiro (com presença em 54 municípios do Leste Alagoano, 1 milhão de habitantes, 100 mil trabalhadores, 30% dos votos e 20% do PIB) e a cidade de Maceió (com 900 mil habitantes, milhares de trabalhadores, 25% dos votos e 75 % do PIB – setor de serviços, comércio, turismo, indústria da construção civil e indústria química). É preciso deixar evidenciado que esse novo equilíbrio de forças, no qual Maceió ganha um inédito protagonismo, luta para expressar-se também no Executivo. A hegemonia do setor canavieiro no governo Teotônio Vilela Filho é, portanto, um anacronismo, não corresponde mais à base econômica da formação social alagoana; este descompasso é o segredo da crise deste governo e de seu alheamento em relação às necessidades do povo. Ficou evidente, por exemplo, que a greve geral dos funcionários públicos contra as primeiras medidas de arrocho salarial propostas pelo Executivo teve o apoio de todos os setores econômicos de Maceió; os comerciantes sabem que suas vendas dependem do volume de recursos existentes nas mãos dos consumidores e que suas empresas não dependem diretamente de qualquer potentado interiorano.


Este quadro não implica, necessariamente, que estamos no limiar de uma era radicalmente democrática em Alagoas. O passado nos oprime com o peso de uma pirâmide e o mandonismo político está impregnado na subjetividade dos indivíduos. A cidade de Maceió, novo palco decisivo da economia e da política, esta dividida em classes sociais com interesses históricos antagônicos e com diferentes potenciais estratégias de desenvolvimento; sua classe dominante, mesmo precisando de práticas políticas e elementos culturais mais modernos do que os usineiros, tende a defender uma tipo de desenvolvimento capitalista excludente e periférico, baseado na superexploração do trabalho, na destruição da natureza, na especulação imobiliária e na dependência cultural e tecnológica. Ou seja, as classe proprietárias de Maceió podem ser aliadas da classe média e dos trabalhadores alagoanos contra o passado rural, mas têm seus próprios limites e problemas. Para os trabalhadores alagoanos resta, como sempre, agir no sentido de barrar os processos mais bárbaros do capitalismo por meio da luta por políticas públicas socialmente justas e, com calma e energia, preparar as condições teóricas e práticas da efetivação das propostas socialistas. No curto prazo, o principal desafio é preencher de maneira progressista o vazio de poder aberto com a desconstrução do papel político da Assembléias Legislava, que também enfraquecerá o Executivo estadual e outras instâncias estatais.

Maceió-AL, 13 de dezembro de 2007.


* Cientista Social e pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capitalismo Contemporâneo.

Com exclusividade para este blog

1 comentários:

Carlos Serra disse...

Olá, Sérgio, abri postagem para si no meu diário. Abraço índico!

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