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sexta-feira, 7 de setembro de 2007

A esperança-desiludida e a desilusão-esperançosa: os governos de Lula e Evo Morales e o movimento popular

Clayton Mendonça Cunha Filho, do Observatório das Nacionalidades (UFC) e colaborar deste blog desde o CISO, esteve no GT "Democracia e teoria democrática na América Latina contemporânea". Segue-se uma síntese da sua exposição.

As eleições de Chávez na Venezuela (1998), Lula no Brasil, Gutiérrez no Equador (2002), Kirchner na Argentina (2003) e Vásquez no Uruguai (2004), Morales na Bolívia (2005) e Correa no Equador (2006) levaram lideranças inclinadas para o campo da Esquerda ao comando de países da América Latina. Os avanços concretos nesta direção nem sempre mantiveram as expectativas ideológicas iniciais. A continuação das políticas neoliberais que antes combatiam foram, após as eleições, mantidas e defendidas em muitos casos.

O artigo foca-se nos casos brasileiro e boliviano, cujos presidentes são, respectivamente, líder sindical do Partido dos Trabalhadores e líder camponês e indígena do partido Movimiento al Socialismo. A escolha dos dois casos deu-se porque o primeiro corresponde ao país mais rico entre os da América do Sul e o segundo é o extremo oposto, ao mesmo tempo que o primeiro foi um dos primeiros representantes desse processo enquanto o segundo acaba de completar um ano de mandato.

Após todo o entusiasmo do primeiro mandato por parte dos intelectuais de esquerda, do Fórum Social Mundial, sindicatos, com o governo Lula, o desânimo no segundo mandato e o fim das esperanças já são evidentes.

Mesmo entre os intelectuais que ainda defendem o Governo Lula, praticamente todos o fazem a partir da comparação com o governo anterior (ruim com Lula, pior sem ele) ou enaltecendo justamente seus traços mais conservadores, como a condução da política macroeconômica (por exemplo, BAÍA & COUTO, 2006). Pouquíssimos são os que conseguem fazer uma defesa consistente do governo a partir de suas realizações e do significado das mesmas para um projeto de esquerda. E não é difícil entender o por quê. Como defender dentro do campo da esquerda, por exemplo, a Reforma da Previdência de Lula, socialmente regressiva e alardeada pelo próprio como a realização de algo tentado, e não conseguido, por FHC? (MACHADO, 2004).

Com discurso desmobilizador ("Quando a gente é de oposição pode fazer bravata, porque você não vai ter que executar nada"), Lula passou a defender posturas conservadoras e tirar a legitimidade de que, na oposição ao seu governo, defendia bandeiras que antes, aparentemente, foram suas. Ficou claro que a vitória de Lula não se tratava de um projeto hegemônico alternativo, mas da frustração com o governo anterior.


Assim como no caso brasileiro, Morales também foi eleito com grande euforia popular, mas num contexto mobilizador e rejeição não apenas a uma gestão do capitalismo mas ao neoliberalismo, além de grande instabilidade política com a rápida queda de dois presidentes e obstáculos às posses de outros dois em poucos anos.

Enquanto Lula em seu primeiro mês do primeiro mandato concedeu aumentos aos parlamentares brasileiros, Morales reduziu o seu salário e de seu ministério. Foi bem sucedido na nacionalização de hidrocarbonetos, iniciou um amplo programa de Reforma Agrária e convocou uma Assembléia Nacional Constituinte.

Desses dois contextos, já se torna possível mensurar um paradigma para governo de esquerda. Segundo James Petras:

uma política de esquerda (...) inclui 1. Decréscimo das desigualdades sociais; 2. Incremento das condições sociais de existência; 3. Priorização da propriedade pública e nacional em detrimento da propriedade privada e internacional; 4. Priorização dos impostos progressivos (rendas / empresariais) em detrimento dos regressivos (ICMS, consumo etc.); 5. Prioridades orçamentárias que favoreçam os principais gastos sociais e investimentos públicos no trabalho em lugar de subsídios aos exploradores e do pagamento da dívida externa; 6. Promoção e proteção da propriedade nacional das matérias-primas em detrimento da exploração internacional; 7. Diversificação da produção para valorizar produtos com valor agregado em oposição à venda de matérias-primas brutas; 8. Subordinação da produção-para-a-exportação ao desenvolvimento do mercado interno; 9. Participação e poder popular nos processos decisórios em oposição às decisões de cúpula feitas através dos altos negócios, da banca internacional (FMI) e das elites políticas; 10. Consulta aos movimentos de massas na seleção de ministros-chave em lugar de acordos de cúpula com as elites dos negócios nacionais e internacionais; 11. Adoção de uma política externa antiimperialista: contra o apoio aos acordos de livre-mercado, às bases militares, às guerras imperiais e às invasões militares; 12. Revogação de privatizações prejudiciais e oposição à sua ampliação e consolidação; 13. Aumento do salário mínimo contra o excesso de pagamentos da dívida e 14. Promoção de uma legislação trabalhista que facilite a organização sindical; Educação e Saúde públicas, gratuitas e universais.

Até que ponto a mobilização social boliviana e a desmobilização social brasileira explicam diretamente os caminhos adotados pelos presidentes Evo e Lula é questionável. Certamente, o processo de migração política do PT e de Lula rumo ao centro não começou na campanha eleitoral de 2002 e não se devem ignorar possíveis méritos e inclinações pessoais do presidente boliviano. Mas houvesse Evo Morales optado por um caminho semelhante ao brasileiro de conciliação e cooptação de uma base conservadora em sacrifício das propostas de mudança, muito provavelmente estaria enfrentando fortes mobilizações populares e possivelmente já teria sido obrigado a deixar o governo, como os ex-presidentes anteriores.

Assim, se não se pode afirmar que os movimentos sociais constituem no continente uma força capaz de gerar nos governos projetos políticos positivos, têm sim se constituído de certa forma numa espécie de barreira, limites até onde podem ir (ou deixar de ir) os governos locais. Dessa forma, em países onde os movimentos populares encontram-se desmobilizados, como o Brasil, os líderes políticos (presidente incluído) têm tido uma margem de manobra para implementar políticas conservadoras imensamente superior à experimentada por seus colegas do chamado "arco indígena" (Bolívia, Peru e Equador).

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