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terça-feira, 12 de junho de 2007

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil


A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas marcou a data enviando mais de mil exemplares de uma história em quadrinhos da Turma da Mônica, "Toda criança quer ser criança!", escrita especialmente para combater a exploração do trabalho infantil. Foram distribuídas para 31 municípios alagoanos entre alunos das escolas públicas.

Segundo a OIT: "trabalho infantil é todo aquele que prejudica o bem-estar das crianças; que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura".

A procuradora Virgínia Ferreira também destaca ações responsáveis que podem ser adotadas pela sociedade civil organizada, empresários e poder público para combater o trabalho infantil. Essas ações são:
  • não adquirir produtos ou serviços de crianças;
  • zelar para que as crianças freqüentem regularmente as aulas;
  • criação e adequado funcionamento dos Conselhos Tutelares;
  • fiscalização freqüente para coibir o trabalho de crianças e adolescentes;
  • informar às instituições competentes as situações de trabalho infantil;
  • criação de leis que instituam programas sociais de proteção à infância e à adolescência;
  • garantir no orçamento municipal percentual de recursos para aplicação exclusiva em programas sociais destinados às crianças e à juventude;
  • diagnosticar e manter dados atualizados sobre crianças e adolescentes em situação de risco social em seu município;
  • proibir o acesso de crianças a lixões e aterros sanitários;
  • instituir programas de geração de renda familiar e profissionalização dos jovens.
(Fonte: PRT/AL)

A cada dia cerca de 132 milhões de crianças de 5 a 14 anos são "forçadas a trabalhar na terra, freqüentemente em condições insalubres e perigosas", segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que cerca de 218 milhões de crianças trabalham no mundo, e, delas, mais de 22 mil morrem a cada ano devido à atividade.

A história em quadrinhos, que teve 68 mil exemplares impressos e, em dezesseis páginas, aborda exemplos de exploração da mão-de-obra infantil em atividades domésticas, rurais e outras sob os pontos de vista étnico e de gênero, pode ser lida aqui.

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