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terça-feira, 27 de março de 2007

PT: Doze teses e um destino


De Valter Pomar

No dia 12 de março, doze teses foram inscritas para disputar o 3º Congresso do PT. No dia 19 de março, estas doze teses confirmaram sua inscrição e os textos já estão disponíveis na página do PT na internet (www.pt.org.br).

O regulamento do 3º Congresso estabeleceu que a assinatura de 1 membro do Diretório Nacional era suficiente para garantir a inscrição de uma tese. Das doze teses inscritas, onze utilizaram este critério. Apenas uma tese (“Socialismo é luta”) utilizou o critério alternativo de ser assinada por 1 mil filiados. Independentemente disto, todas as teses trouxeram a assinatura de dezenas ou centenas de filiados.

As teses inscritas são as seguintes:

1)”Construindo um Novo Brasil”, assinada por 3.599 filiados e apresentada por integrantes do campo ex-majoritário;

2)”Um novo rumo para o PT”, assinado por 794 filiados e apresentada por integrantes do campo ex-majoritário;

3)”Mensagem ao Partido. O PT e a revolução democrática”, assinada por 266 filiados e apresentada por integrantes do campo ex-majoritário, pela Democracia Socialista e outros grupos;

4)”PT de lutas e de massas, solidário e socialista”, assinado por 286 filiados e apresentada pela tendência "PT de Luta e de Massas";

5)”Por todos os sonhos! Por todas as lutas!”, assinado por 1146 filiados e assinada pela tendência "Movimento PT";

6)”Redemocratizar o PT, democratizar o Estado e a sociedade”, assinada por 1579 filiados e apresentada pela Senadora Serys Slhessarenko e outros militantes;

7)”Desenvolvimento, democracia com participação cidadã e diversidade”, assinada pelo grupo "Democracia para valer", assinada por 678 filiados, entre os quais Martvs das Chagas, membro do Diretório Nacional do PT;

8)”A esperança é vermelha. 2007 e os próximos anos: abrir um novo período na história do Brasil”, assinada por 324 filiados e apresentada pela Articulação de Esquerda, Esquerda Democrática e Popular, outros grupos e militantes;

9)”Socialismo é luta”, assinada 1152 filiados ao PT, entre os quais Wladimir Palmeira;

10)”Por um PT militante e socialista”, assinada por 411 filiados e apresentada pela Tendência Marxista, pela "Tribo" (grupo atuante em Minas Gerais) e por setores que, em 2005, integraram a chapa Esperança Militante;

11)”Um programa socialista para o Brasil”, assinada por 678 filiados, entre os quais Serge Goulart, dirigente de um dos grupos em que se dividiu a tendência O Trabalho;

12)”13 pontos para uma plataforma de soberania nacional”, assinada por 1.111 filiados, entre os quais Markus Sokol, dirigente de outro dos grupos em que se dividiu a tendência O Trabalho.

O número de signatários das teses não tem, necessariamente, relação com a força que cada tese possui no Partido.

Por exemplo: as duas teses lançadas pelas frações em que se dividiu a tendência O Trabalho foram assinadas por 1.789 filiados, superada neste quesito apenas pela tese “Construindo um novo Brasil”. Entretanto, no processo de eleição direta das direções partidárias (PED) de 2005, a chapa (então unificada) de O Trabalho ficou em penúltimo lugar.

Em contrapartida, a tese “Mensagem ao Partido. O PT e a revolução democrática”, assinada por apenas 266 filiados, reúne forças que ficaram em segundo lugar no PED de 2005.

É claro, por outro lado, que o PED 2005 não é um parâmetro perfeito, uma vez que várias tendências e dirigentes “mudaram de lugar”.

Por exemplo: no PED 2005, havia uma única tese do campo majoritário. Já no 3º Congresso, há integrantes do campo agora ex-majoritário assinando três teses: “Construindo um Novo Brasil”, “Um novo rumo para o PT” e “Mensagem ao Partido. O PT e a revolução democrática”.

A chapa encabeçada por Raul Pont, da tendência Democracia Socialista, era apoiada em 2005 pelos militantes da Tendência Marxista, que agora participam da tese “Por um PT militante e socialista”.

“A esperança é vermelha” era apoiada, em 2005, pela tendência Esquerda Democrática (de Flávio Koutzii, Henrique Fontana e Stela Farias). Nesta fase inicial do 3º Congresso, a Esquerda Democrática decidiu não assinar nenhuma tese.

A chapa da tendência Movimento PT, encabeçada em 2005 por Maria do Rosário, recebeu o apoio da tendência Esquerda Democrática e Popular (de Nelson Pellegrino). Agora, a EDP decidiu apoiar a tese “A esperança é vermelha”. Outra que participou, em 2005, da chapa do Movimento PT foi a senadora Serys Slhessarenko (que agora assina a tese “Redemocratizar o PT, democratizar o Estado e a sociedade”).

Os apoiadores da chapa encabeçada, em 2005, por Plínio de Arruda Sampaio, agora estão divididos. Parte importante saiu do PT. Outra parte lançou a tese “Por um PT militante e socialista”. E um terceiro setor lançou a tese “Socialismo é luta”.

A partir desta edição, Página 13 publicará análises de cada uma das teses, que somadas chegam perto de 900 mil caracteres, abordando os três pontos de pauta do Congresso: o Brasil que queremos, o socialismo petista, a concepção e funcionamento do PT.

A tentativa de “restauração”

Uma leitura diagonal de todas as teses permite uma constatação: ao menos no PT, a era Palocci acabou. E somos todos socialistas. Basta comparar as teses apresentadas em 2005 e agora, pelo campo ex-majoritário, para perceber como mudou o ambiente ideológico no Partido.

Isto não quer dizer que todas as teses façam um balanço crítico e auto-crítico da atuação do governo e do Partido, de 2003 em diante. Algumas fazem isto, outras apenas ensaiam, poucas dão a entender que a política paloccista foi um mal necessário.

A tese que sustenta de maneira mais explícita esta interpretação é “Construindo um novo Brasil”. Para seus signatários, o governo Lula é “um governo de esquerda que constrói os fundamentos de uma verdadeira revolução democrática, essencial para caminharmos na direção de uma sociedade socialista”.

Este tom ufanista, patriótico e chapa-branca predomina em vários trechos da tese “Construindo um novo Brasil”. Não sabemos ao certo o quanto há, neste tom, de exorcismo, de tática e de convicção.

É difícil sustentar, por exemplo, que o governo Lula seja um governo “de esquerda”. A esse respeito, vale a pena ler o artigo escrito por Elói Pietá, prefeito de Guarulhos, integrante do Campo ex-majoritário e signatário da tese “Mensagem ao Partido”: “Um partido de esquerda, um governo de centro-esquerda”, disponível na www.pt.org.br

Certamente o PT, todos nós, desejamos que o governo Lula seja de esquerda. Para isso, é preciso enfrentar --como diz a própria tese “Construindo um novo Brasil”-- “discursos de membros do próprio governo” (a começar por discursos do próprio Lula, sobre ser de esquerda aos 60 anos, sobre o heroísmo dos usineiros e outros do gênero).

Mas quais discursos foram/são estes, na opinião da tese “Construindo um Novo Brasil”? Ficamos sem saber. A tese defende, inclusive, uma “mudança da política econômica, com predominância do desenvolvimento sobre a estabilidade”, mas não analisa a política econômica vigente no primeiro mandato, onde a “estabilidade” predominou sobre o “desenvolvimento”.

Nós concordamos com os signatários da tese “Construindo um Novo Brasil”: para mobilizar e avançar, é preciso um “partido de pernas firmes”. Mas também precisamos de um partido com idéias claras. O que supõe a capacidade de analisar, de maneira “crítica e responsável”, aquilo que fizemos nos últimos anos.

Ao menos no que toca a política econômica, a tese “Construindo um Novo Brasil” não faz um balanço crítico do primeiro mandato de Lula. Uma atitude que lembra muito o comportamento de certos soldados que voltam da guerra e não querem falar das atrocidades que cometeram. “Fizemos o que tínhamos de fazer, agora sigamos em frente com nossas vidas”. No nosso caso, entretanto, nem tudo o que se fez, precisava ser feito; e não é possível seguir em frente, sem analisar o que se passou.

Ao mesmo tempo em que é nula no tocante a política econômica, a tese “Construindo um novo Brasil” busca apontar as causas da crise política que vivemos em 2005: “é uma crise do sistema político brasileiro” e também “uma crise do PT, decorrente de opções feitas pelo partido, do crescente acesso a mandatos, do distanciamento das lutas sociais e da nebulização de nosso projeto estratégico”. Ainda segundo a tese: devemos “realizar uma autocrítica profunda sobre o ocorrido e analisar suas causas para não mais reproduzi-las”.

A disposição é boa, como é amplo o elenco de erros apontados: “parte da crise se deveu a um processo de entendimento inadequado da relação partido e governo já no início do governo Lula”; “outro erro foi dar ao partido a responsabilidade de compor politicamente o governo”; “erramos também na forma de consolidação da nossa base de sustentação político-parlamentar”; “a governabilidade institucional foi a única que buscamos”; “o PT errou ao conferir, a partir de 2003, certa exclusividade para as tarefas governamentais e institucionais, sem combinar com as tarefas de organização do movimento social e da militância, abrindo fissuras na relação com sua base social”; “outro sério equívoco que cometemos foi a não priorização da aprovação da reforma política já em 2003”; “o distanciamento do partido em relação à sua base e o funcionamento de núcleos de poder paralelos à direção partidária (ainda que formados por integrantes dessa mesma direção) terminariam também por contribuir com a crise”; “o PT errou, também, ao envolver-se, sem o devido debate interno, com o financiamento de campanhas de aliados e assumir riscos graves em relação às finanças do partido”.

Tudo verdade! Mas falta apontar a “causa das causas”: a estratégia adotada pelo PT, desde 1995. Ao não falar disto, ao não fazer uma autocrítica sobre a linha geral, que criou o ambiente político para os erros acima mencionados, a tese “Construindo um novo Brasil” permanece na superfície do fenômeno. E, o que é mais grave, condena-se a repetir os mesmos erros, ao longo do segundo mandato.

Para compreender os motivos desta leitura parcial que a tese “Construindo um novo Brasil” faz das causas da crise partidária, é preciso lembrar que durante o biênio 2003-2004 houve uma disputa entre duas linhas no interior do então Campo majoritário: a encabeçada por Palocci/Gushiken e a encabeçada por Dirceu.

Ambas coincidiam na estratégia geral, mas divergiam na implementação. A crise de 2005 fez Palocci, Gushiken e Dirceu saírem do governo. Desde então, a política geral do governo está mais parecida com o que Dirceu defendia. Por exemplo, para falar de tema recente, o papel conferido ao PMDB na composição do governo.

A tese “Construindo um novo Brasil” quer dar prosseguimento à estratégia hegemônica entre 1995 e 2005, mas na versão Dirceu, não na versão Palocci/Gushiken. Por isso, a linha política geral não é citada entre as causas da crise. No máximo, se fala de aspectos desta linha. Têm bastante razão, portanto, os que dizem que o campo ex-majoritário é “restauracionista”.

Socialismo ou social-democracia?

É reconfortador ler, logo no primeiro parágrafo da tese “Construindo um novo Brasil”, que nosso Partido “reafirma suas convicções, acredita e quer o Brasil como um país socialista”. E ver, mais adiante, a mesma tese dizer que “somos anticapitalistas por entendermos que o capitalismo, por sua natureza, gera miséria, fome, violência, guerra e destruição da natureza”.

Mas o que significa socialismo para os integrantes do ex-campo majoritário?

A tese faz um resgate do “Socialismo petista”, aprovado no 7º Encontro Nacional do PT, lembrando de sua matriz anti-capitalista, do socialismo democrático, da sociedade sem explorados nem exploradores, da crítica à social-democracia e ao “socialismo burocrático”.

A tese afirma a necessidade, ainda, da retomada do debate sobre o socialismo petista, mas “sem que ele se torne uma camisa-de-força, mas um poderoso e ágil instrumento nas mãos de nossa militância”.

Lendo a tese, fica a impressão de que há um sincero esforço de reafirmar o caráter socialista do PT. Mas este esforço não está baseado numa análise do desenvolvimento capitalista mundial e nacional; nem tampouco na atualização do debate sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX, sobre os limites das experiências social-democratas pós-1990, sobre a evolução dos países que seguem governados por partidos comunistas, tais como China e Cuba; nem sobre o que se está passando em alguns países da América Latina, cujos governantes se propõe a construir o “socialismo do século XXI”.

Estes e outros temas são abordados, na maioria das teses, de maneira impressionista e retórica. Exemplo disto é o seguinte parágrafo, que esperamos tenha passado desapercebido a Madame Natasha: “entender a complexidade e a velocidade da ordem social em movimento é fundamental para uma estratégia de luta política que busca a realização humana e tem a liberdade como princípio”.

Na média, as teses inscritas ao 3º Congresso retratam a precariedade do debate teórico no PT. O resultado é que as conclusões estão muito aquém do necessário e os argumentos permanecem no mesmo patamar da época da “crise do socialismo”, nos anos 1990.

Onde isto fica mais nítido é no credo “reformista” da “Construindo um novo Brasil”: a “superação [do capitalismo] não se dará pela via da ruptura violenta, nem pela adoção de modelos já fracassados”.

A noção de socialismo processual, sem “ruptura violenta”, tem pelo menos duzentos anos. Trata-se de uma tese de grande popularidade, principalmente entre as massas trabalhadoras. O problema é que nossos desejos de uma “transição pacífica” não são correspondidos pelas classes dominantes. Toda a experiência histórica mostra que, antes mesmo que as classes trabalhadoras se organizem ao ponto de ameaçar a continuidade da ordem capitalista, os defensores desta ordem lançam mão, preventivamente, de todos os instrumentos disponíveis para restaurar o status quo.

Segundo a tese “Construindo um novo Brasil”, a “concepção de socialismo deve ser combinada com o conceito de Revolução Democrática e de socialização da política”. O que quer que se entenda por “revolução democrática” e por “socialização da política”, ainda assim cabe responder: é possível construir uma sociedade sem exploração, nem opressão, sem uma “ruptura” com a ordem capitalista? É possível uma “ruptura” com a ordem capitalista, sem que ocorra algum tipo de “violência” no curso do processo, inclusive por iniciativa das classes dominantes?

Quem defende que a superação do capitalismo não se dê pela via da ruptura violenta, deveria desenvolver mais suas idéias a respeito. Ou que nos informe ter combinado com “os russos” o desfecho da partida.

A verdade é que a tese “Construindo um novo Brasil” não trabalha de maneira adequada estas e outras questões, que são citadas, tangenciadas, mas não apresentadas satisfatoriamente.

Mas isto não quer dizer que a tese não defenda uma estratégia. Meio largado no meio da tese, pode-se ler o seguinte raciocínio: “temos de criar o mercado interno que, com a integração da América do Sul, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo”.

Como combinar, na vida real, um programa de desenvolvimento do capitalismo com uma estratégia socialista que não caia na trampa da social-democracia? Infelizmente, a tese “Construindo um novo Brasil” não responde.

Dinheiro, dinheiro, dinheiro

Maioria absoluta de 1995 a 2005 e maioria relativa desde o PED de 2005, o campo ex-majoritário segue nos devendo uma análise crítica dos problemas políticos e organizativos do Partido.

Dois parágrafos são dedicados ao tema “hegemonia e democracia”, um dos quais serve para afirmar o seguinte: “a construção de maiorias partidárias, que são muito importantes para o funcionamento das instâncias, não podem se estabelecer em detrimento [da] hegemonia, que pressupõe a conquista de espaços pela força do argumento e da elaboração política”.

Os autores da tese estabelecem uma analogia entre a hegemonia no interior do Partido e a hegemonia na sociedade. Dizem que o “mesmo” processo de “construção da hgemonia” que se dá na sociedade, se dá “em relação ao partido”.

Acontece que a luta por hegemonia na sociedade se trava contra as posições de outras classes sociais e de outros partidos, com projetos algumas vezes antagônicos aos nossos. É exatamente por transpor este raciocínio para o interior do Partido, que alguns grupos adotam métodos inadmissíveis, sob o argumento implícito de que se trata de derrotar/destruir inimigos.

É importante dizer: a crise de 2005 está relacionada com a crença, esposada pelos integrantes do ex-campo majoritário, de que eles são “o” Partido. Motivo pelo qual achavam (e alguns seguem achando) que podiam tomar decisões, que afetavam profundamente todo o Partido, sem ouvir os demais setores.

Talvez por isto, ou talvez por um mero cochilo, a tese “Construindo um novo Brasil” esteja propondo a eleição nominal do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal. Na prática, isto significará acabar com a proporcionalidade na composição de dois órgãos fundamentais. Na prática, um grupo que possua 40% do diretório regional teria condições de controlar, através de uma eleição nominal e não proporcional, o conjunto dos órgãos fiscalizadores.

Talvez também por isso a tese “Construindo um novo Brasil” não fale nada sobre a data do próximo PED. Nem explique como “aperfeiçoar” o processo de eleições diretas, que como todos sabem é afetado pela desigualdade de recursos financeiros que cada tese/chapa/candidato possui para fazer campanha.

Ainda sobre o tema da organização partidária, a tese “Construindo um novo Brasil” apresenta várias propostas, muitas comuns a outras teses. Mas cala sobre três assuntos fundamentais: não defende um jornal para a militância; não fala nada sobre a dependência das finanças partidárias frente a contribuições empresariais; e defende que “o PT não tem como função organizar os movimentos” sociais.

A não-referência ao jornal é incompreensível, pois a tese do campo ex-majoritário chega ao detalhe de propor a retomada da revista Cidades Vivas, com reportagens sobre administrações petistas. De nossa parte, estamos convencidos de que o PT pode e deve editar um jornal quinzenal, voltado aos cerca de 80 mil petistas que estão à frente de diretórios partidários.

O silêncio sobre a dependência do PT frente aos recursos empresariais é inaceitável. A tese “Construindo um novo Brasil” chega a afirmar que “a arrecadação básica e permanente do PT é oriunda de seus próprios filiados”. A verdade, infelizmente, é outra. Dependemos do fundo público e de recursos empresariais, dependência que já está nos levando ao colapso político e financeiro. Se o III Congresso não enfrentar o tema e ficarmos esperando o financiamento público de campanhas, o PT dificilmente sobreviverá íntegro a 2008.

Já a afirmação de que o PT não tem com “função organizar os movimentos” é um tema central da concepção de partido. Se nossa “função” não é essa, qual é então? Disputar eleições? Governar? Participar do debate ideológico na sociedade? Em nossa opinião, ao PT cabe fazer tudo isto e também ajudar a organizar a sociedade. O que inclui estimular e organizar a participação dos petistas nos movimentos sociais.

A migração necessária

Lendo a tese “Construindo um novo Brasil”, fica claro que o campo ex-majoritário não conseguiu apresentar, ao Partido, uma autocrítica do passado e uma linha capaz de enfrentar o futuro.

Esperamos que no curso do 3º Congresso, os mais de 100 mil filiados que em 2005 se identificaram com as posições deste grupo, se apercebam disto e migrem para outras posições. Quais, é o que analisaremos nos próximos textos desta série de artigos, que analisará uma a uma as 12 teses que disputam o destino do PT.
Enviado por Edma Walker - edmawalker(@)yahoo.com.br

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