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terça-feira, 10 de abril de 2018

Lula preso e livre



No último sábado, o Brasil parou para acompanhar a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Não pretendo examinar juridicamente, pois não li os autos do processo e não sou especialista em Processo Penal, ao contrário de boa parte da militância que grita ausência de provas sem ler. Tudo que juridicamente posso afirmar: por não ter foro privilegiado e pelo Estatuto do Idoso (réu acima dos 70 anos de idade), Lula foi julgado com mais celeridade do que outros processados pela Operação Lava Jato. Se muito mais rápido, estão presos Paulo Maluf, Eduardo Cunha, assessores parlamentares, empreiteiros todos desvinculados ao PT. Não vejo perseguição ao partido, mas uma investigação policial que, nos últimos dias, alcançou Delfim Netto, indo cada vez mais no passado podre da política brasileira. 

Examinemos politicamente os fatos de sábado até hoje. Não por fake news, como os vídeos recortados e interrompidos por narradores anônimos afirmando que Lula estaria bêbado ou bebendo cachaça enquanto falava, sinais de desprezo pela política adulta por parte de quem divulgava os vídeos que nada comprovam.

Lula não se entregou na sexta-feira, como previa o mandado de prisão do juiz Sérgio Moro, proferido estranhamente em minutos após o despacho do TRF. Foi um gesto político, para mostrar que ainda divergia, que se contrapunha ideologicamente àquele magistrado e que continuaria na batalha. Fez sentido apenas se entregar negociando com a Polícia Federal no dia seguinte.

Voltando ao ninho de sua biografia política em São Bernardo, Lula não se escondeu em casa para tentar apenas se entregar na segunda-feira, mas subiu em um palanque para discursar aos militantes sindicalistas e petistas que o cercavam. Mas não só isso. Aconteceu muito mais. Ele saudou como jovens lideranças em quem ele confiava Manuela Dávila, do PCdoB, e Guilherme Boulos, do PSOL. Apesar de cumprimentos a Fernando Haddad, do PT, não havia cumprimentos como políticos jovens promissores do próprio partido de Lula. Apenas gestos de despedida e gratidão para amigos e aliados de décadas.

Estavam naquele palanque representantes de partidos de esquerda, solidários a Lula. Não se trata de dizer que ele seja completamente inocente, mas da gratidão justa daqueles que tiveram em algum momento da própria história o ex-presidente como norte, inspiração, para as próprias carreiras. Lula é a maior liderança política da esquerda brasileira e um dos mais influentes políticos das Américas (The Man, dizia Obama). Nada mais justo do que ter um momento de derrota tão grande entre pessoas ideologicamente próximas. Curiosa para as próximas semanas e para as eleições desse ano foi a ausência de Ciro Gomes.

Hoje, uma comitiva de 11 governadores da base aliada foram a Curitiba visitar Lula preso. Diversos outros parlamentares acompanharam e muitos outros organizam agenda para fazer o mesmo. Logo, o palanque de Lula, ao contrário do que o senso comum de direita poderia resmungar, não foi uma palhaçada, exibicionismo, mas gesto simbólico mostrando o capital político de que ele ainda dispõe.

ADCs serão julgadas pelo STF e dois recursos no TRF, sem contar um no STJ. Logo, quando alguém afirma que o mandado de prisão pode ter sido precipitado, faz sentido, cabendo discordar ou concordar, mas o Direito não é ciência exata, flutua de acordo com os magistrados que julgam e passando por um STF que tem mudado de posição com uma velocidade grave para a sociedade brasileira. Gilmar Mendes antes defendia a prisão de Lula, votou contra. Rosa Weber afirmou que julgava contra as próprias convicções e que julgaria diferente futuramente. Luis Roberto Barroso falou que julgaria ouvindo o clamor social, seja lá o que isso signifique em um país dividido.

Muitas águas correrão. O PT propõe aproximação com PCdoB e PSOL e se mantém sem alternativas políticas a Lula. Preferem um candidato fazendo campanha da sala do Estado Maior que ocupa ou parecendo usar liberdade provisória para evitar pela eleição ser preso novamente. Há anos Lula tem sido um obtáculo para a renovação política do partido, com os mesmos nomes (cabeças brancas, diriam no PSDB) fazendo de tudo para permanecer no poder.

Voltando ao discurso. O ex-presidente aproveitou seu discurso para mostrar desprezo ao estudo, mais uma vez. Em seus discursos, isso é constante. Poderia ter falado sobre a expansão do ensino superior em seu governo, mas a menção a educação foi para falar que tudo que precisou aprender sobre Política e Sociologia aprendeu no chão da fábrica. Já fez isso muitas vezes antes. Fez acusações à imprensa, sendo aquele o dia da imprensa no calendário brasileiro e recebendo ampla cobertura nacional do seu discurso por todos os jornais. Antipático com a educação formal e a imprensa livre, duas palavras de ordem constantes quando foi presidente. 

Chamou de criminosos promotores, procuradores, delegados, menos ministros do STF, ainda aguarda recursos serem julgados. Afirmou que deixou de ser um homem para ser uma ideia. Para alguém que é um símbolo vivo para parte da esquerda brasileira, não é uma afirmação absurda. Líderes carismáticos são assim. Estranho apenas é ele mesmo afirmar isso, o autoelogio na política sempre soa arrogante. 

No dia da imprensa, o ex-presidente não pediu paz (diferente de Mandela preso) e provocou sobre a mídia assim como jornalistas da CBN, Estado de São Paulo, TV Cultura, Bandeirantes entre tantos outros órgãos de imprensa foram agredidos ou ameaçados. Para um político e seu partido que reclamam de pouca cobertura do que fazem, agredir os jornalistas mostra alguma contradição.

O que pode vir agora. A editora Boitempo manifestou-se de um modo inteligente, lançando um ebook gratuito sobre Lula no mesmo dia. O próprio falou sobre sua biografia, apresentando no palanque seu biógrafo. Eu não ficaria surpreso com cartas do cárcere sendo publicadas. A sucessão de visitas que receberá, a presidente do partido como sua porta-voz oficial fora das grades, a vigília militante ao redor da carceragem da Polícia Federal fazem com que esta prisão ainda não tenha começado, a voz dele continua solta.

Um ex-presidente preso, inocente ou culpado, é constrangedor. Parte da política brasileira não se manifestar, também. Muitos outros estarem a poucos passos de acompanhá-lo em celas vizinhas, é ainda pior. Um fascista que faz apologia ao estupro ser celebrado politicamente apenas porque ainda não foi condenado é ainda pior. No fim, identificar o que é pior é a grande dificuldade na comédia de erros e crimes da política brasileira. Para como consertar, para tentar encerrar um texto inconcluso sobre fatos em andamento, apenas lembrando Winston Churchill. Pois, se em um ano de eleições há tantos abalos em nossa  representatividade democrática, a única solução para os erros na democracia é mais democracia.

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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

O Movimento dos Movimentos em e-book na Amazon


O ano começa bem!

Tive, nos últimos dias de 2017, e-book com José Marques de Vasconcelos Filho publicado, já comentado aqui, sobre Ativismo Digital Brasileiro. Devido a termos vencido um edital, foi patrocinado pela Fundação Perseu Abramo e disponibilizado gratuitamente no site da instituição.

Agora, um inesperado relançamento 100% digital. O livro de onde surgiu esse blog, O Movimento dos Movimentos, para Kindle. O sistema é ótimo. Tem como construir a capa por conta própria, o preço é convertido para todos os sites da Amazon no mundo, fornecem muitas dicas durante a venda on-line e o autor ganha um site lá para que os leitores o conheçam um pouco mais. Desde segunda-feira está disponível na maior plataforma para leitura digital do mundo (e nós pernambucanos adoramos poder usar "... do mundo" em uma frase!)

Este livro é adaptação da minha dissertação de mestrado, publicado por eu ter vencido um concurso cultural da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Manaus (logo ali). O prêmio de cada categoria (a minha era Ensaios - Prêmio Samuel Benchimol) era em parte em dinheiro, em parte uma bela plaquinha e a publicação do livro. Sem querer parecer ingrato com Manaus, mas a capa ficou bem mais bonita agora...

Publicado originalmente em tiragem bem limitada em 2007, ganhou 11 anos depois uma versão digital que, apesar de estar à venda, quem for assinante do serviço Kindle Unlimited (em que paga um valor fixo e lê quantos livros do serviço quiser) pode ler sem pagar a mais.

O Kindle, no aplicativo ou em aparelhos, permite também ler uma amostra, baixando parte do livro temporariamente para poder ver se se interessa antes da compra.


Para quem quiser conhecê-lo, basta clicar aqui.

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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Por que não preciso ter posição sobre o julgamento de Lula

Não tenho posição porque não li o processo, não devo ter e, diante de um colegiado de um tribunal que segue o que exige o Código de Processo Penal e a Constituição Federal seria patológico pressupor conspiração política.

É triste que pessoas inteligentes estejam preferindo pressupor que o Judiciário inteiro, com a Polícia Federal inteira, uniram-se há anos para perseguir Lula esperando apenas que ele não fosse mais Presidente. Dilma teve um mandato inteiro e o começo de outro, Lula foi presidente por um bom tempo, se fosse perseguição esperar tanto seria de um planejamento que nem Arquivo X, quando tinha boas histórias em seus primeiros anos, conseguiu imaginar.

Quando audiências foram transmitidas para vilanizar ou santificar o juiz Sérgio Moro, o ridículo se ampliou. O processo judicial não é como jogo de futebol para se comentar com "veja como respondeu aquela pergunta", "perceba aquele tom de voz". Fazer perguntas e respondê-las é rotina do Judiciário tanto quanto acusar juízes de arrogância ao rejeitar perguntas e testemunhas, diariamente em qualquer vara judicial brasileira. Quem teve sua formação judicial por filmes e seriados precisaria de mais prudência nessa hora. 

Se o devido processo legal, se a presunção de inocência estivessem sendo violados: Lula está solto, mantém-se falando pelos cotovelos até a presente data, até viola a lei eleitoral diariamente já se declarando candidato antes do período que a legislação permite sem ser punido por isto (se houvesse perseguição política, partir deste ponto seria bem fácil).

Para todos que gritam no PT que não há provas, espero que tenham lido o processo e lembrem que a acusação imobiliária contra Lula é muito parecida com aquela contra os infames Bolsonaros e seus imóveis... Sedentos por punir um, absolvem outro só por ser quem é, mas os adversários igualmente míopes fazem o mesmo.

Ser quem é não torna ninguém acima das leis e do julgamento por suspeitas da prática de crimes. Se assim fosse, lembremos que é fácil encontrar em vídeo quando Lula mostrou-se ofendido por acusações contra José Sarney dizendo que ele não merecia ser tratado como um homem comum. Pelo jeito era preparação para a própria defesa. 

Tenho posição sobre planos de governo, ideias políticas, discursos mas sobre a técnica jurídica cabe apenas examinar se o processo seguiu o que a lei exige sabendo que o Direito não é ciência exata e que, quando não ocorrer o que eu gostaria, pode ser apenas a escolha entre alternativas de aplicação da lei de um julgador, que neste caso é em plenário uma coletividade de pessoas. Então, quem sataniza Sérgio Moro pode começar a investigar o passado de cada desembargador do TRF que julgará Lula e, mais tarde, em seus recursos contra a condenação caso ela venha, o que fez na vida privada cada Ministro do STJ. Pelo menos poderão se divertir com fofocas da vida alheia já que a reflexão política madura exige mais esforço. Depois, procurem no Google o significado de argumento ad hominem.

No dia 13 (bem pensado sendo o PT escolherem esse dia), foi lançada a campanha Em Defesa da Democracia e de Lula. Uma grande vergonha, pois mostra que para o partido as duas categorias têm o mesmo peso. A arrogância do ex-presidente e de parte daqueles que o apoiam, pelo menos quem organiza tais campanhas, não para por aí. Afinal declaram que Eleição Sem Lula É Fraude. Não há como apoiar lucidamente que não possa ser investigado. Qualquer cidadão pode. Do mesmo modo, o Partido dos Trabalhadores, sendo uma das maiores legendas do país, com grandes representantes em todos os estados, com experiência administrativa em prefeituras, governo de estados e na presidência da República pode, sim, ter eleição sem Lula, com outra tendência interna tendo voz, com outras lideranças tendo oportunidades para o partido se oxigenar, respirar, pensar diferente.

Eleição sem Lula é uma possibilidade do mesmo modo que sem qualquer outro cidadão que responda a processos criminais. Esclareça na justiça o que for necessário sem alegar perseguição, defenda-se, em vez de, por discordar de provas, afirmar que elas não existem e ficar chamando os juízes de meninos. Se continuar assim, não será eleição sem Lula que será fraude mas o próprio Lula, como falso messias com contínua mania de perseguição.

É curioso quantos que o apoiam acima das leis, mas até pouco tempo atrás celebravam a Lei Ficha Limpa. Ela impede que políticos condenados por um colegiado (no caso, o TRF caso o condene) por crimes relacionados aos seus mandatos não possam se candidatar. E para quem reclama da velocidade do julgamento, deve reclamar do Estatuto do Idoso, que dá preferência quando o réu tiver mais do que 70 anos. 

É justo defender que Lula seja candidato. É abusivo contra a democracia EXIGIR que ele tenha que ser absolvido por pressão política sobre o Judiciário apenas porque ele significaria muito para aqueles que o defendem. Estamos ainda aprendendo o que é uma democracia. Vejo constantemente, em países com democracias maduras, dirigentes políticos renunciarem diante de denúncias. No Brasil, mesmo condenados exigem ser candidatos.

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sábado, 13 de janeiro de 2018

O que fazer com abusadores sexuais de Hollywood

A entrega dos prêmios Golden Globe chamou a atenção pela teatralização do que ocorria há semanas em Hollywood. Como comentado no fim do ano neste blog, foi marcante no ano passado como denúncias de abusos sexuais explodiram. Um infame manifesto de mulheres artistas francesas em defesa da paquera até surgiu, como se os atos de homens expondo a genitália, tentando arrombar portas de hotéis, exigindo cenas de sexo para ver atrizes nuas, ameaçando suas carreiras se não fizessem sexo oral, além de estupros e estupros pudessem ser chamados de paquera.

Mas o que fazer com eles é uma questão relevante que se divide em duas, ambas difíceis. De um lado, como ficam como profissionais e cidadãos após as denúncias. Por outro lado, como ficam suas obras.

À primeira questão, é preciso considerar que houve denúncias por vezes de pessoas que se mantiveram anônimas ou que disseram apenas que atos impróprios ocorreram. Carreiras podem estar sendo apagadas e pessoas marcadas à moda medieval sem direito de defesa. Temos as confissões de Harvey Weinstein e Kevin Spacey, com denúncias formais com detalhes contra casos mais recentes que se mantém vagos. É desagradável lembrar em situações tão constrangedoras, sobre atos tão desumanos, mas todos têm direito de defesa e aqueles que estão alegando inocência podem não ter feito exatamente o que são acusados de ter feito. Muitas denúncias são de décadas atrás em meio a bebidas, drogas, por isso, quando alguém afirma que não lembra talvez não lembre mesmo, mas talvez sequer tenha feito. Para isto, todos nós defendemos contra ditaduras a democracia e o devido processo legal. Então, poderiam, ou mesmo deveriam, continuar trabalhando, enquanto aguardam julgamento... é algo difícil de pensar, mas tem coerência com o que queremos para uma sociedade justa.

Pensemos em suas obras, uma reflexão bem distinta mas correlata. Bem relacionada mesmo, afinal tenho visto críticos ao liberalismo lembrando que John Locke enriqueceu com o tráfico de escravos e Karl Marx teria tido um filho com a babá dos seus filhos. Até que ponto o Ad Hominem é fundamental... consideremos suas obras a partir da vida privada e daremos mais importância a revistas de fofocas como formadoras de opinião. Se quero conhecer ideias, formas de ver o mundo por meio de correntes teóricas ou de filmes, não faria diferença examinar antes a vida privada de cada um envolvido para saber se merecem ser vistas. Como fiscalizar algo assim é impensável.

Não faço ideia do mesmo modo que sei que há pessoas íntegras acima de qualquer suspeita com quem já convivi que eu não leria nada que escrevem enquanto há canalhas com bons livros. Como diria um técnico de futebol sobre a escalação de jogadores festeiros para seu time, não estamos escolhendo maridos para nossas filhas. Não estamos atrás de amigos, não precisamos admirar as pessoas, mas se houver méritos em suas obras a vida privada e a vida pública precisarão ser vistos com racionalidade, separadamente.

Talvez isso seja mais fácil em estudos teóricos, mas reconheço que vejamos caso a caso no cinema. Afinal, diretores e, principalmente, atores, levam a reações emocionais e envolvimento simpático com o rosto de alguém que possa ter feito algo terrível pode gerar tanto desconforto quanto assistir a um filme ruim. Então, que cada um neste sentido siga o que o coração mandar. Porém, em caso de conflitos de ideias, lembremos que se não formos mais tão jovens seria preciso mudar de ideia sobre o que sentimos sobre obras passadas daqueles artistas. Talvez separar as coisas seja mais prático. Não serão nossos amigos, não precisamos admirá-los como seres morais, mas neste sentido quantas seriam as pessoas que realmente conhecemos...

Fiquei incomodado com críticas a filmes em que as obras foram analisadas a partir de problemas de bastidores e não de acordo com o que eu poderia ver no filme. Do mesmo modo, pensar no que faz cada ator do elenco mistura obra de ficção e ideias para o mundo (vida pública) com práticas repugnantes na intimidade (vida privada). E se pensar em dar dinheiro a bandidos, mais cuidado ainda! Afinal, atores já foram pagos e os filmes terão a bilheteria de que precisam com ou sem você. É tão consistente quanto boicote a marcas e empresas; teriam que atingir todos seus fornecedores, empresas compradas por aquela que condenamos e, no limite, pensar para boicote em todos os produtos chineses no mundo por partirem de uma ditadura; você conseguiria?


Assim, espero que continuem afastados da indústria de cinema aqueles que praticaram atos repulsivos, que todos possam se defender dando sua versão dos fatos, sem misturar paquera com violência sexual e assistirei aos filmes que quiser admirando o que vi, não quem fez, que ídolos sempre vêem com pés de barro.

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domingo, 31 de dezembro de 2017

Mais um aniversário do blog Mundo em Movimentos


Este blog surgiu como projeto de fim de ano. A primeira publicação foi horas antes da virada do ano creio que há 15 anos (se conferir os aniversários passados, você verá que erro muito isso). Eu queria reunir iniciativas voltadas à transformação social para alimentar a conversão da minha dissertação de mestrado no livro O movimento dos movimentos. 


Hoje, livros e artigos depois, em novos estudos para doutorado nos primeiros meses de 2018, o blog está bem mudado. Menino crescido, não tem mais qualquer esforço meu para publicações toda semana, substituídas quando são apenas notícias por compartilhados na página no Facebook (se não curtiu, olha aqui uma oportunidade). 

Sou praticante blogueiristicamente do slow writing, estilo de escrita on-line que aprendi por meio da revista Vida Simples e que consiste em juntar ideias sem preocupação com prazos nem rotinas, apenas em ter a escrita como algo prazeroso. Não funciona no trabalho nem em estudos formais, mas por aqui tem sido uma boa ideia. Assim, atualizo com mais frequência em feriados prolongados e nas minhas férias universitárias, mas sem regularidade fixa. Isso permite cuidar melhor de cada texto, sem pressa.

Junto vídeos do que faço, links para outros espaços onde escrevo e vou vendo que escrevo menos aqui para escrever mais em outros lugares. Neste ano, foram um livro novo (que comentei ontem), artigo e capítulo em livro novos:

Artigo publicado com Sarah França e Jorge Vieira:

Participação em livro coletivo, da OAB do Rio Grande do Sul:

A insuficiência da regulação atual dos estágios em Direito

Livro novo, com José Marques e prefácio de Ronaldo Araújo:

O ativismo digital brasileiro


O que vem em 2018? Mais um ano para um feliz grupo de estudos sobre questões de gênero, conclusão de um projeto interessante de extensão e um muito inspirador de iniciação científica que devem virar artigos, quatro artigos já encaminhados para publicação e um resumo expandido sobre direitos humanos serão publicados. O livro de Metodologia deve ganhar uma 3a edição, ampliada, revisada e bonita, mas muito mais está por vir. De vez em quando, com postagens por aqui. 

Será ano de eleição difícil, impregnada de notícias falsas que demoram para ser apuradas, boatos lançados por candidatos, justificativas para por que votar ou deixar de votar em alguém e muito mais por vir. 

À esquerda (como eu) ou tentando achar um centro ou à direita (está desculpado se for seu caso) no espectro político maltratado brasileiro, serão 365 dias de luta pela racionalidade e por dignidade, respeito a direitos consagrados há séculos de lutas com muita gente morta para que não sejamos mais nem escravos nem torturados nem censurados. Que nada disso volte. Feliz 2018, apesar de tudo.

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sábado, 30 de dezembro de 2017

Livro novo - O Ativismo Digital Brasileiro


Com o querido amigo e Todynho (companheiro de aventuras) José Marques de Vasconcelos Filho, tive o prazer de publicar o livro O Ativismo Digital Brasileiro, pela editora Fundação Perseu Abramo. Ele faz parte da Coleção O Que Saber. Vencemos a seleção de um edital que publicou e-books da coleção. Quem quiser ler ou pelo menos baixar para guardar nosso livrinho, clique aqui.

Marques e eu acompanhamos muitas atividades de organização de blogosfera, twitosfera, integração de redes sociais com objetivos políticos em Alagoas, no Brasil e por aí no planeta. Contamos no livro com o prefácio de um de nossos mestres na área, coordenador de muitas das iniciativas de que fizemos parte e que estudamos, Ronaldo Araújo.

O livro foi escrito entre 2015 e 2016, o que faz com que problemas como a epidemia de notícias e perfis falsos não tenham sido tão relevantes para nós e que os bolsominions não apareçam. Isto não torna o livro datado ou vencido, pois queremos mostrar o que funciona tendo a internet como arena política, não a corrupção envolvida, mas com ética, o que pode ser inspirador. 

Desde os estudos do Mestrado em Sociologia há 16 ou 17 anos e o começo deste blog no mesmo período que o assunto me interessa mas faltava uma oportunidade para reunir em um livro o que chama minha atenção. Não é uma empreitada que se faça sem diálogo, então foi prazeroso contar com dois amigos para trocar ideias. 

Estão todos convidados para a leitura. 

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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Dom Helder Câmara: Santo Rebelde e Patrono dos Direitos Humanos no Brasil




Assim como Paulo Freyre é o patrono da Educação no Brasil, a partir dessa semana Dom Helder Câmara é patrono dos Direitos Humanos. É interessante que a Lei não prevê "do Brasil" e que seja assim. 



Acima, podem assistir ao documentário "Dom Helder: o santo rebelde". Assisti durante a faculdade, em uma sessão de cinema. Com o que era a internet na época, enviei e-mails aos produtores pedindo o DVD mas não conseguiram lançá-lo em outras mídias. Houve exibições na TV Cultura, mas ainda bem que existe o YouTube.

Como cresci em Olinda (precisa dizer que é em Pernambuco?), nosso Arcebispo Emérito (sim, mesmo sem fé nem religião sou devoto dele, só quem é de lá entende) é há décadas em Pernambuco inspiração para lutas por direitos humanos. Quando alguém quer falar sobre a posição da igreja sobre a ditadura dos anos 1960, ele não pode deixar de ser lembrado. Quando alguém quer reclamar de "padres vermelhos", ligados a práticas "esquerdistas", é logo um dos melhores exemplos. Ninguém melhor para ter adiado por um tempo minha saída definitiva de qualquer religião.

A propósito, minha mãe manda dizer que foi dispensada de se confessar pelo próprio Dom Helder quando ela era criança e pôde comungar por não ter pecado. "E como quem falou foi ele...", diz ela. 


Estátua de Dom Helder Câmara, no Pátio das Fronteiras


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